A Cannabis nos Estados Pequenos da Commonwealth: Estaremos a assistir a uma mudança de paradigma?

Das Caraíbas, à Europa, à África, cada vez mais países da Commonwealth estão a afastar-se das políticas punitivas no que diz respeito ao consumo de cannabis, escolhendo, em alternativa, enveredar pela implementação de reformas baseadas em provas.

A Commonwealth of Nations é constituída por mais de dois biliões de pessoas, englobando os seis continentes do mundo. Dos cinquenta e três Estados membros – que abrangem um diverso espectro de realidades sócio-económicas e de tradições culturais – trinta e um são considerados pequenos Estados.

Nos recentes anos, verificou-se a introdução da reforma de cannabis em vários desses Estados mais pequenos, nos quais se incluem a Jamaica, Antígua e Barbuda, o Lesoto, Barbados, Trinidade e Tobago, Malta e Chipre.

Alguns procederam à descriminalização da posse para consumo e cultivo pessoal, enquanto outros pretendem a regulação de toda a produção e venda de cannabis para propósitos medicinais, religiosos ou recreativos.

Os pequenos Estados das Caraíbas, nos quais existem comunidades Rastafari, assim como uma longa história associada ao consumo de cannabis – tais como a Jamaica, Antígua e Barbuda, e Trinidade e Tobago – detêm um reservatório repleto do conhecimento existente sobre o cultivo, preservação, e usos da planta de cannabis. Não obstante, estes países estão a encontrar dificuldades associadas ao desenvolvimento de um mercado sustentável e rentável. Devido ao conhecimento técnico escasso assim como à  dificuldade no que diz respeito ao acesso à arena financeira internacional.

Inversamente no caso dos pequenos Estados europeus, tais como Malta e Chipre, denota-se uma relativa falta de experiência com a cannabis, o que se traduz num conhecimento superficial das propriedades, dos benefícios e do potencial comercial da planta. Não obstante, como membros da UE, estes gozam de acesso mais amplo ao mercado, assim como detêm estruturas institucionais e infra-estruturais capazes de facilitar o desenvolvimento de um mercado de cannabis compreensivo e rentável.

A cooperação entre estes grupos de países, bilateral ou multi-lateralmente, poderia complementar de forma substancial os esforços ao nível nacional, assim como criar um espaço de entendimento e dialogo mútuo. A cooperação em assuntos referentes à cannabis poderão constituir um catalisador no que diz respeito a oportunidades interculturais, bem como para atividades comerciais tais como o turismo. Adicionalmente, esta nova força resultante da colaboração poderá significar um maior envolvimento nas deliberações das Nações Unidas sobre a reclassificação da cannabis ao nível internacional, para estes pequenos Estados.

O potencial para uma relação simbiótica com base na cannabis entre os países da Commonwealth trata-se de uma excelente oportunidade para uma reafirmação do valor singular dos pequenos Estados, assim como dos seus recursos. Adicionalmente, reitera o facto de que, apesar de considerados isolados e vulneráveis, os pequenos estados detêm recursos, competências, e ferramentas que lhes permitem a construção de uma rede de parceiros para a exploração da cannabis legal. 

A Commonwealth poderá beneficiar fortemente de um aumento da cooperação e diálogo focado nas propriedades medicinais, religiosas e reacionais desta planta singular e versátil que é a cannabis.