A Proibição da Folha de Coca: A Persistência de uma Herança Colonial Ultrapassada

Um agricultor de coca numa plantação de coca orgânica em Los Yungas, na Bolívia.

Contrariamente ao que é popularmente acreditado, o sucesso da bebida Coca- Cola não pode ser atribuído ao facto de vender bebidas infundidas com cocaína. O sabor característico que todos conhecemos tão bem deve-se, na realidade, a uma nutritiva planta altamente valorizada pelas comunidades, historicamente, responsáveis pela sua cultura: a coca.

A coca transcende a simples produção de cocaína. É possível processar a planta num número de produtos como chá, farinha, doces, e mesmo pasta de dentes, não esquecendo a bebida com gás adorada por toda a gente. Anteriormente à era colonial, a folha de coca era celebrada por toda a América do Sul. A coca trata-se de uma planta saudável dotada de qualidades nutricionais e medicinais. No entanto, aos olhos do colonizador, o consumo de coca era tido como bárbaro, um costume inferior. Atualmente, a proibição aplicada em 1961 na produção e fornecimento de coca ainda se encontra em vigor, bem como persistem os seus efeitos devastadores para as comunidades cultivadoras.  

Argumentado uma retórica imperialista sem fundamento científico, proibiu-se universalmente a cultura da coca, decisão legislada na Single Convention on Narcotic Drugs de 1961, que vigora até aos dias de hoje. No entanto, dita proibição tem uma exceção. Os Estados Unidos tratam-se do maior importador lícito de coca. A Coca- Cola, talvez a mais famosa companhia norte-americana americana, utiliza a planta em questão, de forma completamente legal, para obter o conhecido e reconhecido sabor da sua bebida. Os vastos lucros da cultura são legalmente sancionados por indústrias farmacêuticas, Coca- Cola, bem como a sua companhia mãe, Stepan Company.

 

Uma cultura particular

 

Devido à associação entre a coca e a cocaína, uma substância já minada de ficções racistas, comunidades continuam a ser privadas da oportunidade de cultivar a sua própria planta indígena, uma cultura particular, e consequentemente, particular também nos mercados internacionais. O estigma legislado, aliado à discriminação associada à generalidade das substâncias controladas, assim como àqueles que as consomem e produzem, constituem barreiras adicionais. 

Em 1949, Howard B. Fonda, o presidente americano de uma comissão da ONU que estudou “os efeitos da dependência da coca”, concluiu que o consumo da folha de coca constituiria um obstáculo na assimilação da população indígena  na sociedade “moderna” (ou seja, “colonizada”). Durante a sua estadia no Peru e na Bolívia, o comité da ONU, não procurou o conhecimento científico, botânico, e antropológico existente. Pelo contrário, foi permitido a Fonda, alguém sem qualquer conhecimento de farmacocinéticos, sobre a fisiologia da planta ou o seu significado cultural para as comunidades indígenas, um indivíduo vice-presidente da companhia farmacêutica, Burroughs Wellcome & Co., liderar o projeto.

 

Richard Caballero numa plantação de coca registada pela Enaco

 

O relatório concluiu erroneamente que a coca continha cocaína, e por isso mastigar coca acarretaria os mesmos efeitos que o consumo de cocaína- aqui reside a fonte do mito da cocaína-cola. 

 

Proibição Universal

 

Com a eclosão da Guerra contra as Drogas, na década de setenta, os EUA deram inicio à militarização das plantações de coca, implementando políticas centradas na erradicação do cultivo de coca bem como na repressão dos agricultores da planta, que prontamente se tornaram inimigos desta guerra. O órgão governamental, The Drug Enforcement Administration (DEA) deu início à militarização das regiões produtoras de coca: o Peru, a Colômbia, e (até a chegada ao poder do presidente indígeno, Evo Morales) a Bolivia. 

Foi apontado que mastigar coca resultaria na danificação do intelecto do consumidor, bem como o seu raciocínio moral, surtindo, assim, um efeito nocivo nas relações económicas e sociais do mesmo. Mastigar coca era percecionado como um comportamento que limitaria a capacidade das comunidades indígenas de “estarem à altura” dos parâmetros sociais pelos quais os descentes de colonos espanhóis se regiam. 

Ainda que os EUA se tratem do principal arquiteto da construção deste estigma altamente enraizado, da informação errónea relativa às folhas de coca, assim como da imposição de políticas particularmente repressivas aos países cultivadores de coca é curioso que seja, ao mesmo tempo, o país detentor da única companhia que beneficia legalmente das folhas da coca. Com a permissão do DEA, o Gabinete das Nações Unidas contra a Droga e o Crime, abriu uma excepção à companhia mãe da Coca-Cola: Stepan Company.

Enaco, uma companhia do Estado peruano, baseada em Lima, é responsável pela exportação de cento e trinta mil a cento e cinquenta mil quilos de folhas de coca diretamente para a Stepan Company, anualmente. Richard Caballero, diretor comercial da Enaco, explica que “Estas folhas são cultivadas por dez mil agricultores de coca, empregados pela Enaco”.

 

Richard Caballero entre folhas de coca, prontas a serem enviadas para os EUA.

 

Segundo Caballero, “As folhas de coca são transportadas de Lima para a Stepan Company, nos EUA, que por sua vez extrai a cocaína alcaloide das folhas de coca para a vender a companhias farmacêuticas no Reino Unido, Escócia, Alemanha, Japão e Estados Unidos para ser processada em anestesia, e usado em cirurgias oftalmológicas, assim como para outros propósitos médicos. O restante é vendido pela Stepan Company, como um aroma, à Coca-Cola”.

Os alcaloides são extraídos das folhas de coca para a Coca-Cola. Ditas folhas de coca são definidas pelas Nações Unidas como um produtor de sabor. As folhas distribuídas a indústrias farmacêuticas acarretam propósitos médicos e científicos, que justificam a exceção aberta para estas em relação à proibição do tratado de 1961. Estas indústrias farmacêuticas localizam-se em países ocidentais, não tendo qualquer base no Peru, cuja ação se limita ao fornecimento das folhas de coca. 

 

Prensamento das folhas de coca num pacote, a ser preparada para o seu transporte

 

Exploração e supressão 

 

O imperialismo baseia-se numa interação entre países, segundo a qual a distribuição das condições de vida, tais como salários, propriedade, qualidade de vida ou grau de economia, é desigual. Esta distribuição díspar resulta de uma posição dominante de um país, chamemos-lhe país A, que atua com base nos seus interesses. O outro país, o país B, detém recursos dos quais o país A necessita. O país  A tem o mercado, a oferta e a procura, a empresa, os meios de comunicação, bem como o marketing, o conhecimento e perspetivas de desenvolvimento para a criação de emprego no seu próprio país. Mesmo sendo rico em recursos, o país B carece de emprego assim como de uma economia pungente, sendo por isso propenso a ser explorado. É visto somente com intuito à extração de matérias-primas. A extração, por si só , no entanto, é incapaz de gerar emprego adicional. Isto, pois o rendimento deriva somente da colheita, travando, por isso, o crescimento da economia. Consequentemente, uma dessatisfação crescente direcionada ao Estado - que está a falhar - acumula-se. No país A, por outro lado, a economia próspera minimiza a dessatisfação para com o Estado, pois estamos perante um país que fornece segurança social.

É permitido o cultivo das folhas de coca no Peru. No entanto, o Estado não tem o direito de exportar a planta, de modo a lucrar com esta. Dito privilégio está, exclusivamente, nas mãos de uma empresa norte-americana, e de companhias farmacêuticas ocidentais. Ao impor a proibição da coca noutros países, sendo, ao mesmo tempo, o único capaz de obter lucros da planta, os EUA continuam a beneficiar da hegemonia imperialista, impedindo as comunidades que cultivam a planta da coca, não só, de participar na sua própria cultura, como de lucrarem com este mercado internacional único. A proibição das folhas de coca não passa de uma herança desatualizada da era colonial, que necessita, desesperadamente, de ser reformada. 

 

*Janneke Nijmeijer criou a fundação, Fair Trade Cocaine, que visa a investigação de alternativas construtivas, humanas e sustentáveis à Guerra contra as Drogas, com um foco especial no tráfico de cocaína. Um dos objetivos da fundação passa pela redução da corrupção, violência, militarização e destruição ecológica associados a políticas de drogas baseadas na proibição.