Após considerar a descriminalização, a Argentina decide implementar medidas radicais em relação às drogas

Indiferentemente de quem ganhar as próximas eleições da Argentina, o país parece divergir-se em relação a descriminalização das drogas, iniciando uma estratégia, altamente questionável e extremante perigosa, de adotar medidas militares em relação ao problema das drogas.

Faltando somente algumas semanas para a eleição presidencial, no dia 25 de outubro, os três principais candidatos já anunciaram serem a favor do uso das forças militares para lutar contra o tráfico de drogas no país, segundo reportou o jornal PanAm Post. Ambos os candidatos, Sergio Massa e Mauricio Macri, declaram ser adeptos às políticas que permitem derrubar os aviões suspeitos na utilização do tráfico de drogas, e o candidato que for eleito, promete usar das forças armadas no combater ao tráfico de drogas.  

O candidato que atualmente lidera as pesquisas eleitorais, Daniel Scioli, prometeu fazer uso da polícia local para acabar com o comércio de drogas, organizando grupos militares urbanos, e referiu-se ao tráfico de drogas como sendo “o inimigo número um do público”, durante uma entrevista fornecida a La Nacion.

A Argentina é rota principal para a cocaína vinda da Bolívia, sendo a segunda maior consumidora de drogas da região. Nos últimos anos, especialmente na cidade de Rosário, por ser o centro do tráfico, devido a facilidade do transporte das drogas através de sua fronteira com a Bolívia, houve um aumento grande da violência relacionado aos problemas das drogas no país. Somente em 2014, foram registrados 248 homicídios, representando um número cinco vezes maior do que a taxa nacional, segundo o Buenos Aires Herald. Nas últimas estatísticas de 2013, a Argentina tinha taxa de homicídio de 8.8 assassinatos por 100,00 habitantes.

Compreender o ponto de vista dos candidatos não é tarefa fácil, pois eles acreditam que criar medidas duras em relação ao problema do tráfico de drogas, seja a melhor solução e o que gerará os resultados desejados. Basta usar como exemplo as consequências desastrosas, no México durante os últimos anos, para perceber que a utilização dessas medidas está longe de ser eficiente na redução do tráfico e da produção de drogas. O resultado, do uso das forças militares no México ao combate às drogas, foi de muita violência durante o período de seis anos, após o presidente da época, Felipe Calderon, ter ordenado o exército a lutar contra os traficantes de drogas em 2006, o México testemunhou mais de 100,000 homicídios, sendo 70 por cento relacionados às drogas.

Além disso, desde 2006, foram registrados mais de 23,000 desaparecimentos, muita polêmica foi gerada em relação ao caso dos 43 estudantes universitários, que supostamente foram sequestrados pela policia e entregue a um grupo criminoso, são estimados que cerca de 280,000 pessoas precisaram ser realocadas no México, de acordo com o Internal Displacement Monitoring Centre, como consequência da guerra às drogas.  

O vencedor das eleições da Argentina, não só potencialmente implementará no país uma política perigosa em relação às drogas, mas também será divergente da reforma da lei criada pela atual presidenta, Cristina Fernandez de Kirchner, implementada durante o seu mandato. 

Em 2008, a presidenta Kirchner declarou ser a favor da descriminalização da posse de drogas para o uso pessoal, e manifestou-se contra a punição aos usuários de drogas sem que haja condenação dos que a traficam. Já em 2009, a Suprema Corte aprovou a lei da não punição aos portadores de drogas para consumo pessoal, desde que o ato não prejudique a ninguém.  Apesar da decisão do Tribunal, as demais cortes interpretaram a decisão de tal forma permitindo a detenção dos usuários pelos policiais, assim, em 2014 a presidenta novamente tentou implementar leis mais tolerantes em relação às drogas, apoiando projetos referentes a descriminalização das drogas. Porém, agora as possibilidades dessas medidas serem efetivadas parecem remotas, caso prioridades sejam estabelecidas em outras áreas.

Além de dividir os que, assim como a atual presidenta da Argentina, simpatizam com as reformas, a novo governo também irá opor-se aos interesses regionais – ainda que emergente – com preferência a reforma sobre às drogas. O Uruguai legalizou o uso recreativo da maconha em 2013, a expectativa é de que a venda legal seja aberta durante o início do próximo ano, enquanto a Suprema Corte do Brasil ainda está debatendo e avaliando se aprovará a descriminalização. O Chile, tipicamente o país mais rigoroso em relação às drogas, criou o seu primeiro programa regional de uso da maconha para fins medicinais no ano passado.

Caso Maasa, Macri e Scioli insistam em ignorar a riqueza das evidências, de que restringir o uso de drogas não é a solução, a Argentina poderá agravar ainda mais a situação da violência nos próximos anos.