Cannabis na América Latina: A Revolução Verde Chegou

Um novo relatório revela como países na América Latina têm vindo a experimentar diferentes abordagens legislativas e administrativas no que toca à cannabis recreativa e medicinal.

O documento em questão, LATAM Cannabis Report, recentemente publicado pela firma de consultadoria, Prohibition Partners, revela como a região não apresenta uma posição homogénea no que diz respeito  à cannabis, bem como se extende sobre a diversidade de abordagens a serem consideradas – particularmente para outros países que procurem encontrar reformas que sejam apropriadas à sua jurisdição.

A América Latina trata-se de uma zona a ter em atenção, particularmente devido aos jogadores-chave da indústria da cannabis,  estando esta região, rapidamente, a tornar-se no principal centro de cultivo que alimenta a oferta global do narcótico – com mais de quarenta produtores registados. Adicionalmente, devido às marcadamente escassas infraestruturas e construções, e baixo preço de mão-de-obra característicos da região, estamos perante uma zona como uma vantagem competitiva em relação à América do Norte e à Europa.

O Uruguai é conhecido como a primeiro estado-nação do mundo a regular tanto a produção como a oferta de cannabis recreativa. O país oferece aos seus cidadãos três vias para aquisição de cannabis - através de farmácias autorizadas pelo estado, clubes de produtores locais, ou via produção pessoal. Ainda que no período posterior à legalização – que foi promulgada em 2013, mas apenas implementada em 2017- o Uruguai tenha enfrentado diversos problemas relacionados com questões administrativas e carências, segundo o relatório supracitado, é estimado que até 2028 desenvolva um mercado de cannabis avaliado em cento e trinta milhões de dólares.

A Jamaica, o país tradicionalmente ligado à cannabis, devido à tradição Rastafári, procedeu a uma emenda legislativa em 2015 com o intuito de descriminalizar pequenas quantidades de cannabis para consumo pessoal. Esta medida reconheceu a utilização da planta para fins religiosos e sacramentais. Adicionalmente, o país em questão desenvolveu um enquadramento regulatório que possibilita a pesquisa e desenvolvimento, cultivo, processamento, transporte e venda de cannabis comercial. O relatório prevê que o valor do mercado da indústria jamaicana da cannabis se coloque perto dos setenta e três milhões de dólares até 2028.

Ainda que também tenha promulgado legislação que alarga o acesso à cannabis, o papel desempenhado pela Colômbia no renascimento da região tem sido algo ofuscado por outros países.  A Colômbia permite a produção médica e industrial do narcótico, assim como autoriza  o consumo de cannabis recreativa àqueles que cultivam cannabis. A indústria, especialmente a medicinal, está rapidamente a ganhar força, sendo estimado já ser grande o suficiente para satisfazer as necessidades de quatro ponto cinco milhões de pacientes ao nível nacional e de sessenta milhões na região. O relatório estima que o mercado colombiano da cannabis irá atingir os seiscentos e sessenta e quatro milhões de dólares durante a próxima década.

Outros países na região tiveram oportunidades comerciais e industriais semelhantes. Não obstante, os diferentes níveis de regulação, vontade política e relação histórica com a cannabis têm um enorme impacto no que diz respeito à determinação de níveis de riqueza que este novo mercado irá gerar em cada jurisdição. Todavia, estamos a verificar uma reconsideração, por parte de vários países, da cannabis como um recurso comercial e social quando regulado e desassociado de grupos ilegais. Mais importante, os países da América Latina estão a estabelecer, ainda que a diferentes níveis, uma abordagem funcional que se baseia no bem-estar dos indivíduos que consomem cannabis.  

Muitos dos países da América Latina deixaram de tratar a cannabis como uma ameaça, vendo-a como um medicamento bem como um produto com valor comercial – um recurso precioso.

Leia o relatório completo: the LATAM Cannabis Report.