Centros privados de reabilitação de drogas ou clínicas de tortura?

Flag of Ecuador. Source: Wikimedia

A 11 de janeiro de 2019, um incêndio num centro de reabilitação para pessoas com problemas de drogas em Guayaquil, Equador, custou a vida de 18 pacientes. Trancadas nos seus quartos e forçadas a parar de tomar tudo de uma hora para a outra, as vítimas foram incapazes de escapar enquanto as chamas consumiam o edifício.

Literalmente barricar pacientes nos seus quartos, sofrendo as dores agonizantes da terapia de choque, pois são forçados a parar de tomar drogas de uma só vez, é uma das muitas táticas abusivas empregadas nos "centros de reabilitação" no Equador. Em alguns centros, os pacientes são forçados a dormir em chãos frios sem cobertores ou colchões, proibidos de usar pasta de dentes e sabão, e servidos alimentos podres doados por supermercados. Muitos centros não permitem que os pacientes usem a casa de banho durante a terapia de grupo, que pode durar horas. Outros batem em pacientes "problemáticos" para os punir, forçando-os a nadar em água gelada, a comer sem utensílios, ou em um caso, obrigando outros pacientes a defecar neles.

A Dra. Ana Jacome, psicóloga clínica e forense, documentou os abusos generalizados em centros de tratamento no Equador. Ela diz que a razão por trás desses abusos é "destruir o ego e substituí-lo por um melhor que não use drogas".

Os pacientes são informados de que "vão ser batidos até o diabo sair dos seus corpos", diz a Dra. Carla Alvarez, especialista em investigação sobre políticas de drogas no Equador. "As clínicas falam muito sobre a salvação da alma."

Mais pesquisas revelaram outras práticas, como bater em pacientes com bastões, fios, facões e cabos elétricos, deixando-os por dias em um buraco profundo e sujo para "pensar sobre as coisas más que fizeram” e são também abusados sexualmente.

Ironicamente, as tentativas do Equador de reformar a sua política de drogas podem ter inadvertidamente aumentado os abusos. Em 2008, o país alterou a sua constituição para declarar o uso de drogas um "problema de saúde pública", libertou milhares de pessoas condenadas por delitos de drogas da prisão e prometeu tornar o tratamento de drogas mais disponível.  Uma década depois, ainda não há programas de tratamento público suficientes para dar vazão à procura. O Equador tem apenas 110 clínicas de tratamento estatais para uma população de quase 17 milhões de pessoas. Em contrapartida, centros privados de reabilitação não certificados, onde ocorre a maioria dos abusos, apressaram-se a atender à demanda. Por cada cinco clínicas privadas no Equador, existe apenas uma clínica estatal.

"Há um mercado para centros de tratamento privados porque a lei determina que as pessoas têm que ter tratamento", diz a Dra. Jacome.

A Dra. Alvarez afirma que, após as reformas, o Equador "substituiu a prisão pela clínica".

"Dizemos que [a dependência de drogas] é um problema de saúde pública, mas nunca o tratamos dessa forma no Equador", afirma a doutora.

Recentemente, o governo equatoriano tentou investigar e fechar centros de tratamento abusivos. Em 2018, fechou 67 centros, a maioria deles clandestinos. Mas os abusos continuam.

Infelizmente, as violações dos direitos humanos nos centros de tratamento não se limitam ao Equador. O Conselho de Direitos Humanos da ONU documentou casos de violência física e sexual e de trabalho forçado em centros no Sudeste Asiático. O Consórcio Internacional de Políticas sobre Drogas emitiu um relatório sobre abusos na América Latina, cujas práticas incluem "grupos de caça" na Guatemala para encontrar e deter os usuários de drogas e forçá-los a receber tratamento. Os Estados Unidos têm um histórico documentado de abuso nesses centros, incluindo trabalho forçado, abuso verbal e tratamento obrigatório na prisão, mesmo para pessoas que não tenham sido condenadas por um crime.

O tratamento abusivo e desumano continua porque mesmo os países que afirmam que o uso de drogas é um problema de saúde pública contradizem essa afirmação ao criminalizar a posse e a venda de drogas.

"Enquanto o uso de drogas for proibido, é difícil ter um sistema de tratamento que não seja repressivo", diz a Dra. Jacome.

Ironicamente, enquanto os cientistas definem as pessoas com transtorno de uso de substâncias como aqueles que têm "dificuldades em controlar [o uso e] persistem [no uso] apesar de consequências prejudiciais", continuamos a controlar o consumo de substâncias com políticas punitivas. Não veremos nenhuma mudança até que este paradoxo seja resolvido.

 

*Tessie é uma escritora e defensora da política de drogas em Raleigh, Carolina do Norte. Os seus artigos exploram temas como a reforma penal, a política de drogas e a redução de danos. Ela foi anteriormente coordenadora de defesa e comunicação da North Carolina Harm Reduction Coalition, uma organização estatal sem fins lucrativos que promove a política de drogas e a reforma da justiça criminal. Durante esse tempo, Tessie desempenhou um papel fundamental na legalização de programas de troca de seringas e na expansão do acesso à naloxona. Pode encontrá-la no seu site ou no Instagram.