Como a Cultura da Coca se pode traduzir num Fortalecimento da Colômbia

(Source: Wikimedia)

A caminhada, na qual a Colômbia se encontra, em direção à paz poderá ter como importantes aliados, os agricultores de coca bem como as plantações de referida planta, cujo potencial,  no que diz respeito ao auxílio do país na sua progressão ao encontro do objetivo de sustentabilidade e inclusividade, é de relevo.

Um relatório recentemente publicado pela Open Society Foundations, intitulado, Coca Industrialization: A Path to Innovation, Development, and Peace in Colombia, explora o potencial que a planta da coca detém.

 

Durante milhares de anos, a planta da coca (Erythroxylum spp) tem sido considerada uma colheita sagrada na região dos Andes. As populações indígenas dão à planta um número de utilizações, sendo a coca considerada um alimento com um excelente valor nutricional, medicamento, sendo mesmo utilizado como numerário. Por sua vez, a utilização da cocaína, o derivado mais notório da coca, trata-se de um fenómeno relativamente recente, fenómeno este que diverge largamente do uso tradicional dado à planta.

A cruzada internacional travada contra a cannabis, ópio, e coca, iniciada no século XX, exerceu um enorme impacto no que diz respeito à abordagem da Colômbia perante a planta e os seus derivados. Em 1961, a ONU decretou a chamada Convenção Única sobre Estupefacientes, que se centrava nas seguintes exigências aos Estados: “desarraigar todos arbustos de coca selvagens […], destruir todos os arbustos de coca ilegalmente cultivados”. O documento estabelece, do mesmo modo, que “o ato de mastigar a folha de coca tem de ser abolido dentro dos próximos vinte anos”.

No seguimento da ratificação desta convenção assistiu-se à queima sistemática de colheitas, assim como à pulverização aérea de plantações de coca, cujas consequências se refletiram nos inúmeros problemas causados a agricultores e comunidades locais. Dita prática revelou-se particularmente perigosa,  devido à dissipação de químicos tanto nos solos como nos reservatórios aquíferos, bem como ao envenenamento de comida, água, e animais. 

Durante a década de 1990 e o início dos anos 2000, a Constituição colombiana, em concordância com múltiplas decisões judiciais, reconheceu o direito da população indígena a um ambiente saudável e sustentável, bem como a participação da mesma em decisões impactantes no seu bem-estar diário. Á luz deste reconhecimento, diversas comunidades ganharam de novo confiança para reencetar as tradições associadas ao cultivo de coca. Não obstante, a autoridade nacional responsável pela alimentação e medicação, o INVIMA, em desacordo com os pareceres judiciais e do Estado supracitados, recusa emitir certificados para produtos derivados de coca, emitindo inclusivamente avisos sobre o consumo dos mesmos. Tal impede agricultores locais de disponibilizarem os seus produtos em supermercados e farmácias.

Outros países da América Latina produtores de coca, como são os casos do Peru e da Bolívia, reconheceram a importância de remodelar as suas abordagens à planta da coca, acabando por facilitar a produção de produtos de coca através de negócios legítimos. A Companhia Nacional da Coca do Peru, assim como o Ministério da Folha de Coca da Bolívia, que entre si produzem mais cento e cinquenta produtos, tratam-se de dois exemplos de projetos de industrialização de coca que, de momento, garantem a agricultores da planta uma forma de subsistência rentável e sustentável.

Tendo em conta o esforço exercido pela Colômbia em manter a estabilidade com base num acordo de paz frágil, a regulação do comércio de coca poderá oferecer profundos benefícios aos país.  Ao canalizar o cultivo de coca para a produção de produtos legítimos, rentáveis e competitivos, os produtores de coca podem não só adquirir força económica, como podem reiterar a sua identidade, bem como reencetar relações com as autoridade locais.

Atendendo à crescente recetividade demonstrada pelas fações políticas no que diz respeito ao reconhecimento das propriedades tradicionais, bem como os benefícios da planta da coca, a  industrialização da planta pode revelar-se uma forma sustentável de fomentar a integração e crescimento económico. Do mesmo modo, seria uma forma de combater o estigma associado à planta da coca, reafirmando a mesma como uma das partes mais preciosas do património colombiano.

Esta fase de transformações políticas e sociais pela qual a Colômbia atravessa beneficiaria de uma legitimação mais ampla da planta de coca, visto que resultaria num grau mais elevado de inclusividade e sustentabilidade para a comunidade em geral, particularmente para as comunidades indígenas. 

 

Leia o recente relatório da Open Society Foundations: https://www.opensocietyfoundations.org/reports/coca-industrialization-path-innovation-development-and-peace-colombia

*Karen Mamo é detentora de um mestrado em Conflict Resolution and Mediterranean Security, e possui um profundo interesse na reforma da legislação de narcóticos.