Especialistas Pedem que Irlanda Descriminalize a Posse de Drogas

A taxa de mortes relacionadas as drogas na Irlanda é 18 vezes maior que a de Portugal, que descriminalizou a posse de drogas para uso pessoal em 2001.

A Irlanda deveria descriminalizar o porte de drogas pessoais para melhorar os resultados da saúde, reduzir o estigma, e poupar dinheiro, declarou um novo relatório.

O documento de política - Não Criminosos: Sustentando uma abordagem voltada à saúde para o uso de drogas - foi publicado (PDF) em 8 de Outubro pelo serviço antidrogas irlandês Ana Liffey Drug Project  e pela Unidade Internacional de Políticas sobre Drogas da London School of Economics. Depois de investigar as consequências do proibicionismo da política de drogas na Irlanda, e o sucesso de políticas alternativas de outros países, o documento faz várias recomendações chaves para melhorar os resultados da saúde no país.

Além de descriminalizar a posse de pequenas quantidades de drogas para uso pessoal, o relatório recomenda que as novas políticas de drogas da Irlanda incluam limites de quantidades mais flexíveis e razoáveis para o que é definido como “pequena quantidade”. É uma importante parte da descriminalização das drogas ter um baixo limite da quantidade já que o contrário pode levar as pessoas a continuarem sendo criminalizadas em massa por porte de drogas pessoais, apesar da mudança legislativa – como é atualmente o caso no México, Polônia e Rússia.

O relatório também aponta que as sanções para o porte de drogas não devem ser punitivas ou obrigatórias – como multas e tratamento forçado – e ao invés disso devem ser “exclusivamente baseadas na saúde, no suporte, no voluntariado e oferecer quantas oportunidades forem necessárias para as pessoas”. Enquanto as sanções punitivas não-criminais podem não trazer as consequências legais da criminalização, a imposição de multas ou tratamento forçado pode pôr as pessoas sob uma considerável coação psicológica e financeira – principalmente a grupos vulneráveis como pessoas sem-teto ou com condições de saúde mental.

Tony Duffin, CEO do Projeto de Drogas Ana Liffey e um dos autores do documento, disse em um comunicado de imprensa: “Precisamos ser pragmáticos. A descriminalização não é uma bala de prata – ela não resolve tudo – mas é uma melhor escolha política do que criminalizar a posse simples. Não é ser suave com drogas – é sobre lidar com a realidade de que muitas pessoas usam drogas e a criminalizá-las não ajuda”.

Quase três quartos das ofensas de drogas na Irlanda foram sobre a posse de drogas para uso pessoal em 2017, o relatório ressalta, citando o Central Statistics Office. A criminalização em massa fez pouco para combater a crise de overdose no país; a taxa de mortes relacionadas ao uso de drogas entre adultos foi de 70 por 1 milhão em 2015 – mais do que três vezes maior que a média da União Européia. Este número é 18 vezes maior do que a taxa de Portugal, que descriminalizou a posse de drogas para uso pessoal em 2001.

O documento foi publicado em um momento importante, já que o governo Irlandês estabeleceu um grupo de trabalho para considerar abordagens alternativas para a posse do uso pessoal de drogas que foram tomadas em outras jurisdições em todo o mundo. Enquanto isso, há planos em andamento para a abertura da primeira sala para consumo de drogas na Irlanda em Dublin a fim de reduzir os danos relacionados ao uso público de drogas na cidade. 

Atualmente, mais de 20 países já descriminalizaram o porte de pequenas quantidades de todas as drogas para uso pessoal, embora a implementação varie muito.

Leia o relatório completo: Not Criminals: Underpinning a health-led approach to drug use