Legalizar a Cocaína para Salvar a Amazónia

Há 45 anos atrás, ministros estrangeiros de 8 países que fazem fronteira com a floresta da Amazónia, assinaram um tratado para a Cooperação Amazônica. O pacto tinha como objetivo melhorar as vidas das populações locais ao proteger os recursos naturais e regular o seu uso. Quase meio século depois, a região da Amazónia permanece um palco central para a exploração ecológica e violência política. Entretanto, a proibição da cocaína contribui para casos repetidos de brutalidade na região, financiando organizações criminais. 

Esta violência relacionada às drogas é particularmente visível no Vale do Javari, a segunda maior rota de drogas do Brasil, usada maioritariamente na transportação da cocaína do Perú e da Colômbia para o Brasil e outros mercados transtlânticos. A captura da região por sindicatos de crime organizado tais como a Família do Norte, o Comando Vermelho e o Primeiro Comando da Capital - organizações vindas de regiões do Norte do Brasil, Rio de Janeiro e São Paulo respetivamente - são conhecidas também como contribuírem para a desflorestação, exploração mineira ilegal, pesca e exploração florestal. 

Há uma preocupação que o Brasil perca o controlo da Amazónia para grupos de crime organizado. Contudo, eu acredito que estejam a ser otimistas ao acreditar que a região esteja sob qualquer tipo de controlo. Tal como os outros países Amazónicos, a floresta Brasileira não é controlada pelo estado. Quando não é viável combater sindicatos de crime, agentes de segurança pública juntam-se a estes. Permanecem várias questões, mesmo sendo elas retóricas: será mesmo possível combater crime organizado? Será que a antiga estratégia de aumentar o número de polícia armada e forças militares na região irá levar a um resultado diferente? Haverá outra estratégia que os países Amazónicos poderão implementar para mudar a situação atual? 

Para as primeiras duas questões, a resposta é não. No entanto, para a terceira, há uma possível resposta positiva e caberá aos decisores esgotar todas as hipóteses para lidar com a possível perda catastrófica da Floresta da América Latina.

A salvação da Amazónia poderá estar na legalização e controlo da produção e venda da cocaína. 

Se alguma vez existiu uma altura em que países Amazónicos tiveram o poder de liderar numa agenda global para legalizar a cocaína, essa altura é agora. Chegámos a um ponto em que nem as Nações Unidas reconhece que é possível viver numa sociedade sem drogas, preferindo mudar o seu foco para a redução de oferta e para incentivar maior acesso para apoiar serviços de redução. Já assistimos a publicações como The Economist a defender abertamente a legalização da cocaína, um raciocínio que progrediu do seu apoio posterior da legalização do canábis em 2013. Vivemos num tempo em que Gustavo Petro, presidente do país com maior produção de cocaína no mundo, está disposto a legalizar a droga. Reconhecendo a futilidade histórica da abordagem proibitiva, que só tem exportado o prejudício de drogas de países ricos no Norte global para conflitos violentos na Amazónia e além. Apenas um dia após a eleição do Presidente Lula para o seu terceiro mandato, o Presidente Gustavo Petro publicou uma foto dos dois no Twitter. Com isto, ele pedia um pacto entre os dois países para salvar a Amazónia, incluindo um apelo para uma mudança na política de drogas de ambos os países. 

Horas depois, Lula publicou a mesma foto na sua própria conta do Twitter, mencionando a necessidade de salvar a Amazónia, mas omitiu  qualquer compromisso para a reforma da política de drogas.

Se ambos líderes começarem um diálogo trans-Amazónico sobre regulação ambiental, incluindo uma reforma de política de drogas, estarão aptos para transformar o futuro da América Latina e mercados de cocaína mundiais. Chegou a altura para a liderança no Sul global estabelecer autoridade num problema que tem rompido comunidades na região durante décadas. Problema que tem sido proporcionado por poderes do Norte global que têm financiado o mercado, fornecido armas e químicos a nações que crescem cocaína. É uma oportunidade para incentivar a reforma da política de drogas e apoiar os países Amazónicos que estão a perder força de vontade, devido a crises políticas internas, atualmente visto no Perú.

Embora Petro tenha incluído a reforma de política de drogas nos seus discursos como uma forma de salvar a Amazónia, Lula não tem feito a ligação entre as duas iniciativas de forma tão clara. Inicialmente, ele pareceu demonstrar apoio pela causa durante a sua eleição, estas promessas têm de ser consolidadas com ações para garantir que o Brasil fará progressos históricos, trazendo consigo todas as outras nações Amazónicas, que irão beneficiar de uma mudança radical no controlo de drogas na região.  

O Brasil tem um dever moral e legal para acabar a desflorestacão na Amazónia. O objetivo não será cumprido sem o fim da proibição de drogas. A cocaína não é a culpada pela desflorestação na Amazónia, como muitos têm afirmado, nem na Colômbia, no Brasil ou em outros países Amazónicos. Mas a proibição de drogas e o seu parceiro no crime, a Guerra contra as Drogas, são os verdadeiros culpados.