Luxemburgo é o Último País da União Européia a Legalizar a Cannabis Medicinal

Os legisladores de Luxemburgo apoiaram por unanimidade o projeto de lei para legalizar a cannabis medicinal.

A lei, aprovada em 28 de Junho, permite que a cannabis seja prescrita e usada por pacientes que sofrem de dor crônica, náusea relacionada à quimioterapia, ou espasmos musculares resultantes da esclerose múltipla. O rascunho original do projeto de lei dizia que apenas especialistas poderiam prescrever a droga, mas a versão final foi aprovada permitindo que qualquer clínico geral prescreva a cannabis desde que tenha treinamento.

A ministra da Saúde, Lydia Mutsch, elogiou o apoio legislativo ao projeto. “Estou satisfeita com o fato de a Câmara ter concordado com o projeto de legalização do acesso à cannabis para fins médicos” ela disse. “O uso medicinal da cannabis é um importante passo aos nossos esforços de reduzir a dor e sofrimento de alguns pacientes, quando os tratamentos usuais não o fazem.”

A cannabis medicinal será importada do Canadá como óleos ou capsulas, e apenas estará disponível mediante receita médica nas farmácias do hospital, de acordo com o Luxembourg Times.

A lei enfrentou algumas críticas por ser restritiva demais. Alguns legisladores estão preocupados com o fato de que apenas quatro farmácias hospitalares no país irão prover acesso, o que significa que as pessoas que moram em áreas rurais talvez tenham dificuldades em adquirir o medicamento.

Além disso, algumas pessoas estão preocupadas porque a nova lei não permite que muitos pacientes que precisam da droga tenham a prescrição.

O Dr. Jean Colombera, médico e atual membro da Câmara dos Deputados de Luxemburgo, disse a revista Delano que ele tem “a impressão de que isso será usado apenas pelas pessoas que já estão com a doença muito avançada. […] Para mim deveria ser usado muito antes de se atingir este estágio.”

“A cannabis medicinal pode ser usada para tratar um grande número de doenças… por exemplo se você tem problemas de insônia ou depressão ou dor”, ele acrescenta.

Muitos outros países da UE mudaram sua abordagem em relação a cannabis medicinal recentemente. O parlamento Português aprovou a regulamentação médica sobre a cannabis no início deste mês, os legisladores na Grécia o fizeram em março e a Alemanha legalizou a droga para fins médicos no início de 2017.

Para uma visão geral do acesso médico à cannabis na UE, veja o nosso mapa interativo: