Luxemburgo Prestes a Abrir Sala de Consumo Assistido na Proximidade da Fronteira com França

O Ministro da Saúde do Luxemburgo anunciou a abertura de uma sala de consumo assistido (DCR) – a segunda do país – durante o primeiro quartel de 2019.

A infraestrutura irá localizar-se em Esch-sur-Alzette, uma comuna na fronteira com França. Segundo Étienne Schneider, dita localização foi escolhida “pois trata-se da cidade mais populosa do sul do país e já beneficia da presença de serviços especializados no cuidado de” indivíduos que consumam narcóticos.

De acordo com a publicação L'essentiel, o Governo está, igualmente, a considerar a abertura de uma DCR, na cidade nortenha de Ettelbruck, estando a abertura, no entanto, pendente de consulta com a população local.

Schneider garantiu que o Governo “não pretende impor a criação de uma [DCR] contra a vontade das autoridades da comuna”.

DCRs tratam-se de infraestruturas de redução de danos que permitem a auto-administração de narcóticos num meio seguro e higiénico. Estas reduzem a transmissão de doenças e diminuem o risco que o comportamento associado a injeção acarreta, visto que todo o consumo de drogas acontece sob a supervisão de um staff médico treinado, bem como é providenciado equipamento estéril aos utentes. A presença de um staff, previne, do mesmo modo, a ocorrência de overdoses mortais.

O primeiro DCR do país abriu na capital, Luxemburgo, em 2005. Dita infraestrutura oferece ajuda psicológica, testes de VIH e Hepatite C, bem como serviços de saúde mais amplos, orientados no sentido de reduzir os danos associados ao consumo de narcóticos. A infraestrutura permite tanto a injeção como a inalação de drogas, não registando quaisquer overdoses fatais desde a sua abertura. Ainda não foi anunciado se a infraestrutura a ser aberta em Esch-sur-Alzette irá apresentar os mesmo serviços que a da capital.     

Além dos benefícios de saúde fornecidos aos utentes, as DCRs providenciam, do mesmo modo, numerosos benefícios à sociedade em geral. Estas infraestruturas reduzem o lixo que resulta do consumo de drogas, assim como intoxicação pública, bem como são eficazes em travar o alastramento de doenças e representam uma melhoria no que diz respeito ao acesso a serviços de emergência, assim como podem diminuir a taxa de crime.

Existem DCRs  em funcionamento, de forma bem sucedida, em oito países europeus, assim como no Canadá e na Austrália.

DCRs Europeus, 2017 (Fonte: EMCDDA – PDF)

Esta trata-se da mais recente ação progressiva no que diz respeito a políticas de drogas, no país. Em Junho de 2018, o país legalizou a cannabis para fins medicinais, e em Novembro, o Governo anunciou que se iria tornar no primeiro país da UE a regular legalmente o narcótico para propósitos reacionais.