Milhares Definham na Prisão por Porte de Cannabis na “Última Ditadura” da Europa

Membros da campanha cívica Legalize Bielorrússia

Membros da campanha cívica Legalize Bielorrússia  (Fonte:Karalina Palakova)

A Bielorrússia é um país localizado na Europa Oriental abençoado com um rico patrimônio cultural e uma paisagem cênica, porém sua população é assunto de uma das políticas de drogas mais repressivas do continente.

O país é governado pelo presidente Alexander Lukashenko, o único presidente que o país já teve, ele é conhecido como “o último ditador Europeu”. A abordagem de punho de ferro de Lukashenko em relação os casos de drogas tem sido criticada pelos defensores dos direitos humanos por perpetuar a perseguição, encarceramento e humilhação de milhares de pessoas.

Relatos da mídia sugerem que pelo menos 4,000 pessoas são condenadas por delitos de drogas a cada ano, com muitos detentos alegando ter sofrido alguma forma de violência, intimidação, ou assédio moral nas mãos das forças de segurança. Tais danos foram particularmente graves para as mulheres bielorrussas, de acordo com um relatório de 2015 da Rede Eurasiana de Redução de Danos. As mulheres que consomem drogas no país acusam a polícia e outros atores estatais de participar de abusos sexuais, violência, recrutamento forçado como informantes, testemunhos falsos forçados, extorsão, e detenção sem fundamento, bem como a recusa de fornecer um advogado.

As leis bielorrussas não fazem distinção entre diferentes classes de drogas, e os promotores frequentemente pressionam para que as pessoas encontradas com drogas sejam acusadas de tráfico. Relatos da mídia local descreve indivíduos flagrados com poucas gramas de cannabis sendo sentenciados de 5 a 8 anos de prisão, apesar de alegarem que a droga era para uso pessoal. Uma vez encarcerada, a pessoa condenada é destacada entre os demais detentos sendo forçada a usar roupas distintivas, e recebe apenas escassas provisões enquanto é forçada a trabalhar em campos de prisioneiros.

Depois de libertada da prisão, a pessoa condenada por delitos de drogas tem seus dados inseridos no Registro Narcológico Nacional – o que significa que ela será monitorada de perto pelas autoridades por muitos anos.

Esta dura abordagem da polícia e promotores contribui para uma cultura de medo e para a descofiança em usuários de drogas entre sociedade. Por sua vez, torna-se menos provável que as pessoas que consomem drogas peçam ajuda ou conselho devido ao medo de serem criminalizadas ou marginalizadas, assim aumentando potenciais danos causados pelo uso de drogas.

A guerra às drogas da Bielorrússia não mostra sinais de desaceleração. Em 2014, Lukashenko encabeçou a legislação que agravou penalidades criminais por delitos de drogas, e diminuiu a idade criminal para 14 aos responsáveis pela fabricação e venda de drogas. Não obstante, apesar da repressão em curso, a Bielorrússia é palco de pequenos mas determinados grupos que lutam por mais abordagens de senso comum para a política de drogas, e defendem o tratamento humano para usuários de drogas.

Membros da  campanha cívica Legalize Bielorrússia em uma manifestação para a reforma da política de drogas

Larisa Zhigar, a fundadora da organização Movimento das Mães 328 instou o Estado a reformar as penas criminais para que as punições sejam proporcionais às ofensas cometidas. Zhigar, cujo filho foi sentenciado a oito anos de prisão por um delito de droga não violento, também declarou que a lei deveria distinguir claramente entre a posse de droga para uso pessoal e para o tráfico – assim as pessoas flagradas com pequenas quantidades não seriam rotineiramente condenadas por venda. Este movimento liderado em sua maioria por pais tem sido instrumento para o aumento da conscientização sobre o tratamento dos prisioneiros e injustiças inerentes ao sistema judicial da Bielorrússia.

Outro importante grupo que fornece ativamente informações precisas sobre drogas ao público e faz campanha pela reforma legislativa é a campanha cívica Legalize Belarus. Esta organização pede ao estado a diferenciação entre a  variedade das quantidades de drogas e a abolição da criminalização de pessoas por posse ou tráfico de pequenas quantidades. Um dos membros do grupo, Piotr Markielaŭ, disse ao TalkingDrugs que a maioria dos 15,000 bielorrussos presos por crimes de drogas são jovens que foram encontrados em posse de pequenas quantidades de substâncias controladas – muitos dos quais encontrados com apenas cannabis.

Apesar das severas leis sobre manifestações públicas, Legalize Belarus organizou uma  manifestação em dezembro de 2017 para aumentar a conscientização sobre a ineficácia da guerra contra as drogas e a necessidade de mudar a atitude em relação às drogas e àqueles que as consomem. Os membros do grupo usavam “estrelas de cannabis” quando envolvidos com o público, em referencia a tradicional cultura bielorrussa de Kaliada, através do qual as pessoas se vestem como criaturas mágicas e cantam canções na rua enquanto carregam estrelas de Kaliada.

Embora o regime bielorrusso continue a manter uma abordagem repressiva e drástica em relação a usuários de drogas, há esperança, como no Mothers 328 Movement e Legalize Belarus que proporcionam à sociedade bielorrussa uma sólida rede de indivíduos dedicados e comprometidos, focados na promoção de políticas de drogas enraizadas em evidências. Ainda há muito a ser feito para promover os direitos humanos na última ditadura da Europa.