O sofrimento de comunidades indígenas do Paraguai em meio a conflitos relacionados à Cannabis

Membros da comunidade Paï-Tavytera da província de Amambay, leste do Paraguai

Membros da comunidade Paï-Tavytera da província de Amambay, leste do Paraguai. (Fonte: Wikimedia)

O comércio ilegal de cannabis no Paraguai vem propagando a violência no país, sendo que as comunidades indígenas sofrem algumas das piores consequências.
 
Dados de 2014 do UNODC apontam que 50 por cento da cannabis da América do Sul é cultivada no Paraguai, tornando o país líder da produção na região. Aproximadamente 75 por cento da produção concentra-se na região da fronteira com o Brasil, no leste do Paraguai.
 
Esta região também abriga o Paï-Tavytera, um grupo étnico indígena, que sofre habitualmente com a violência relacionada ao tráfico.
 
O Paï Tavytera vem sofrendo inúmeras tentativas de assassinatos, desaparecimentos e violência sexual nas mãos de supostos traficantes desde 1990, quando produções ilegais de cannabis começaram a ser regularizadas no leste do Paraguai. Os apelos do grupo para intervenção do Estado foram ignorados, de acordo com o Transnational Institute.
 
Em um relatório de 2014 da Tierraviva, uma organização que trabalha para proteger os povos indígenas do Leste do Paraguai, autores indicam que o governo não fornece proteção ou justiça suficientes para o Paï-Tavytera por causa da corrupção sistêmica.
 
Eles afirmam que a justiça age em favor da manutenção dos ricos e poderosos.
 
Em 2013, 57 casos foram relatados – incluindo assassinatos – nos quais indígenas foram vítimas na província de Amambay, região principal de habitação do Paï-Tavytera e principal área de cultivo de cannabis do país. Entre estes, apenas dois foram investigados pela polícia local, segundo o relatório.
 
Um agente da Secretaria de Assuntos Indígenas, que representa as comunidades indígenas, alegou em dezembro de 2013 que "em Amambay, há atualmente 170 [indígenas] na prisão, 60 detidos por pequenas causas. No entanto, nenhum paraguaio está na cadeia por causar danos ao povo indígena ".
 
A omissão do Estado e a possibilidade de represálias violentas contra os delatores indicam que, primeiramente, muitos destes crimes não são nem relatados, tornando-se difícil mensurar toda a extensão da violência.
 
Para piorar a situação do Paï-Tavytera, um conflito entre quadrilhas de traficantes levou à remoção forçada de famílias das suas terras. Esta perda de subsistência obrigou muitos jovens indígenas a trabalhar nas plantações de cannabis, já que eles não têm nenhuma outra fonte de renda.
 
Posteriormente, a dura repressão do governo nacional ao tráfico de drogas, incluindo o combate militarizado conhecido como "Guerra contra a erva", lançado em 2013, culminou em um ciclo vicioso de violência, em que as comunidades indígenas continuam a sofrer.
 
Em maio de 2016, o Conselho Ultramarino de Aconselhamento sobre Segurança dos Estados Unidos relatou que a província de Amambay foi considerada "a área mais violenta" do Paraguai, e que "a maior parte dos homicídios... acredita-se estar ligada às drogas".
 
A violência ligada ao tráfico, apesar de continuar ocorrendo em Amambay, poderá ser reduzida se legisladores implementarem políticas alternativas à proibição da cannabis.
 
Um projeto de lei apresentado em setembro de 2016 propôs a descriminalização do cultivo de cannabis para consumo próprio. Ainda que a lei não tenha sido debatida, ela marca um sinal de progresso gradual em uma nação que vem aderindo às normas proibicionistas há bastante tempo.
 
No entanto, como boa parte da produção paraguaia de cannabis é cultivada para a exportação ilegal, será necessária uma reforma para combater a violência relacionada ao tráfico ocorrendo no país.