Organização Mundial da Saúde: Reconhece o Uso Médicinal da Cannabis

Estatuto jurídico nacional do uso medicinal de cannabis em todo o mundo (Fonte: DrugScience)

Com mais países reconhecendo os benefícios médicos da cannabis, a principal agência da ONU para a saúde pública internacional pediu a reclassificação da droga.

Na carta pública, o diretor da World Health Organization (WHO), Dr. Tedros Adhanom Ghebreyesus, propôs que a cannabis seja removida da Agenda IV da Single Convention on Narcotic Drugs (SCND). As drogas sob a Agenda IV – incluindo cannabis, heroína, e carfentanil – são consideradas como as substâncias mais perigosas. Em vez disso, WHO diz, a cannabis deveria ser reclassificada para a Agenda 1 - “porque há evidência de que algumas preparações à base de cannabis tem um uso médico”.

Embora esse avanço seja uma proposta, em vez de uma mudança imediata na lei internacional, ele marca um significante passo para os defensores da cannabis medicinal.

Para que a recomendação da WHO seja adotada e a SCND emendada, no mínimo metade dos 53 estados-membros da Comission on Narcotic Drugs (CND) precisará ratificar as mudanças da proposta. Muitos desses estados atualmente proibiram o uso da cannabis medicinal de todas as formas.

Se adotada, as recomendações da WHO pode influenciar os formuladores de políticas dos países-membros da ONU a reconhecer os benefícios médicos da droga.

O veterano da força aérea dos Estados Unidos e defensor da reforma, Michael Krawitz, apoiou o anúncio:

“A colocação da cannabis no tratado de 1961, na falta de uma evidência científica, foi terrivelmente injusta. Hoje a Organzação Mundial da Saúde já percorreu um longo caminho no sentido de corrigir o problema. É hora de todos apoiarmos as recomendações da WHO e garantir que a política não triunfe sobre a ciência”.

O anúncio também foi elogiado pelas pessoas que trabalham na indústria da cannabis. Manu Caddie, chefe-executivo da Hikurangi Cannabis Company, sediada em Aotearoa (Nova Zelândia), disse:

“É um prazer ver a WHO analisar as evidências de cannabis e reconhecer que nunca deveria ter sido classificada na mesma categoria que a heroína, cocaína e metanfetaminas. Infelizmente, a classificação da cannabis da Convenção da ONU de 1961 resultou em sua proibição como política padrão da maioria dos países e alguns resistirão à mudança enquanto isso, a guerra fracassada contra as drogas provou causar danos reais.”

A escolha de como responder ao pronunciamento da WHO irá, sem dúvidas, variar consideravelmente de país para país, já que muitos governos nacionais – incluindo os Estados Unidos – continuam a se opor ao reconhecimento dos benefícios da droga para uso medicinal.

Se a recomendação for aprovada ou não, a recomendação da WHO para mudar a classificação da cannabis medicinal terá, sem dúvida, um impacto significativo nos debates sobre políticas internas nos próximos anos.