Polícia na redução de danos: receita para o fracasso

Você pode ou não ter ouvido falar sobre a recente disputa sobre o envolvimento da polícia na aproximação comunitária para redução de danos em Toronto. Se não ouviu, aqui há um breve artigo sobre essa nova “parceria” envolvendo o Serviço Policial de Toronto.

Gostaria de começar dizendo que acho que justiça restaurativa é uma ideia fantástica, e que ela é própria para um ambiente que nós ainda não cultivamos, por meio de estruturas jurídicas menos opressivas. Enquanto os usuários de drogas continuarem sendo criminalizados como grupo de pessoas, a polícia não poderá ser envolvida em serviços para esse grupo, pois eles são, por definição, “o inimigo”, e qualquer abordagem a esse relacionamento será problemático de várias maneiras. Neste momento, pessoas que precisam de coisas como trocas de agulhas limpas são alvos da polícia, que, sob a legislação exigente, tem um mandato de apreender e encarcerar essas pessoas pelo crime de usar drogas de uma maneira não aprovada por um médico.

A polícia é obrigada é prender pessoas por coisas como posse de drogas. Não é função da polícia escrever legislação. Policiais não decidem quais leis eles devem fazer cumprir, ou o que essas leis dizem, eles são apenas a extremidade pontiaguda do bastão carregado pelo longo braço da lei. Eu nem mesmo quero que a polícia defenda a descriminalização, porque, para começar, tentar influenciar o Parlamento violaria seu papel na sociedade. Nesse momento, a polícia tem todo usuário de drogas de rua em sua lista de pessoas a prender, e, até que isso mude, não se pode esperar que ela possa servir a comunidade de usuários de drogas de forma positiva. Até mesmo interagir com esse grupo de forma íntima resultará em trocas de informação que a polícia seria obrigada a usar para prender pessoas. Num contexto de proibição, há uma total incompatibilidade de objetivos entre a polícia e os trabalhadores de redução de danos.

Esse artigo foi originalmente publicado no site Studio L. Você pode ler o original aqui.

Para clarificar, eu reitero: qualquer interação entre policiais e usuários de drogas resultará em trocas de informação, informação que os policiais são legalmente obrigados a usar para o indiciamento de crimes. Mesmo que os policiais tenham “boas intenções”, eles receberão por osmose informações que comprometem a segurança de uma comunidade inteira.

Vamos supor que, em um centro de aproximação comunitária, o Condestável Joe ouça por acaso dois usuários conversando sobre um cara que eles conhecem que possui uma grande quantidade de heroína limpa e pura. O policial tem o dever de agir em cima desse conhecimento. O Condestável Joe não pode simplesmente omitir essa informação, ele precisa notificar seu sargento supervisor sobre o que ele ouviu durante o dia, quando seu turno acabar. Essa informação será encaminhada para a divisão de narcóticos, que, agora, estará ciente de um fornecedor de alta capacidade, que deve ter uma rede de contatos, o que representa um farto bufê de potenciais prisões e condenações para colocar em seus currículos. Eles sabem quem falou sobre esse vendedor, então basta que, seguindo os compradores conhecidos, que eventualmente precisarão buscar mais, uma enorme operação para prender tanto compradores como vendedores possa ser iniciada, potencialmente levando a outros elementos mais altos na cadeia de distribuição. Tudo isso pode acontecer porque um policial em um centro de aproximação comunitária escutou uma conversa que foi um pouco menos discreta do que deveria ter sido.

A polícia deveria “servir e proteger”, e, por essa lógica, ela deveria ser uma companheira natural da redução de danos. O governo federal não acolhe a redução de danos, ou pelo menos não o suficiente para acabar com a proibição de drogas, de forma que seus representantes na polícia não podem ser agentes de redução de danos. É simples assim. Suas metas estão opostas, e não alinhadas, à redução de danos, de forma que qualquer presença policial no projeto The Works ou qualquer outro programa de redução de danos sem um fim à proibição de drogas funcionará de forma que aumentará os danos.

Sou um usuário de drogas. Se a polícia descobrir que sou um usuário de drogas, eles me deterão, me interrogarão, me forçarão a mostrar minha identidade, farão buscas na minha pessoa e nas minhas posses, e, se eu for desafortunado o suficiente para ser abordado enquanto portando drogas, eles tomarão minha liberdade ao descobri-las. Deveria eu confiar na mesma pessoa, aquela que tem um mandato legal para me perseguir e molestar, para providenciar serviços de aproximação comunitária para as mesmas atividades pelas quais eles me perseguem?

A despeito do que você possa ter escutado no rádio ou visto em um filme, usuários de drogas não são desprovidos de inteligência. Em sua maior parte, eles são mestres da sobrevivência, e, quando seus intelectos falharem, seus instintos os informarão que as pessoas que os traumatizaram na semana anterior não são as pessoas com quem pegar agulhas limpas essa semana. Isso não é nada complexo, é bem simples.

O motivo pelo qual pessoas em certas comunidades não falam com policiais é que elas têm medo deles. Grupos criminalizados como usuários de drogas estão no topo dessa lista de pessoas que, dada uma escolha, simplesmente não interagem com agentes de imposição da lei. Ser maltratado por homens de uniforme tende a indispor pessoas com esse setor do governo, e, por extensão, com autoridades em geral. Ser preso é uma experiência traumática: se uma pessoa invadir sua casa agora, lhe apontar uma arma, e imobilizar você com algemas, você ficará bastante aborrecido. Posso dizer por experiência que o fato da pessoa fazendo isso ter um distintivo e autorização para agir dessa forma não oferece nenhum consolo. A imposição de nossas leis envolve condutas bem violentas, e muitas pessoas são machucadas deliberadamente no processo. Isso precisa mudar, mas forçar os marginalizados a interagir com a polícia quando eles estão mais vulneráveis não é a forma correta de fazer isso.

Por mais que se alegue boas intenções, todo o projeto indica uma total falta de consciência sobre as experiências e preocupações de usuários de drogas. O fato de que a Sociedade John Howard, mesmo com seu envolvimento na comunidade de presidiários, não entendeu por que isso é um problema é ainda mais espantoso. Isso é uma flagrante tentativa dos Serviços Policiais de Toronto de cultivar agentes e informações entre o sigiloso grupo de pessoas as quais eles buscam indiciar penalmente, idealizada pela divisão de inteligência, eu suspeito. Ao se juntar à “redução de danos” numa época em que usuários de drogas ainda são tratados como animais sem dono na rua, eles revelaram suas intenções. É a mais desajeitada tentativa de brincar de James Bond até agora, mesmo no contexto de sua longa e sórdida história de operações fracassadas.

O problema da criminalização precisa ser abordado de cima para baixo. Não cabe aos usuários de drogas “conquistar” seus direitos humanos tentando se entender bem, em espaços previamente seguros, com as pessoas que os colocam em gaiolas. Isso tem que vir do topo do governo federal, na forma de ampla descriminalização e reforma judicial. O sistema atual destrói vidas, e a polícia é o instrumento pelo qual essas vidas são arruinadas. A polícia não pode sequer tentar fazer “boas obras” se sua própria função na sociedade se tornou corrosiva.

A podridão deve ser cortada da maçã, e isso será um processo longo e doloroso. Isso virá com reforma legislativa agressiva e uma redefinição do relacionamento entre o público e o sistema de justiça penal. Esse tipo de tentativa de relações públicas feita pela metade, por meio de coleta de informações de duas caras, disfarçada com falsa amabilidade, serve a ninguém senão aqueles que já abusam de sua autoridade. Usuários de drogas não são um grupo que sente alívio quando ouvem sirenes se aproximando: eles são um grupo de pessoas que sabem que é agora que o pesadelo realmente começou para eles. Policiais não são cavaleiros benevolentes para usuários de drogas, eles são a coisa sombria que vive no pântano e que as crianças levadas temem que virá para buscá-las durante a noite. Encontrar um policial num centro de aproximação comunitária de redução de danos é como ir para a Cidade Esmeralda e descobrir que o Mágico é o Saruman.

A maior redução de danos para usuários de drogas seria pôr um fim à prática de prendê-los por usar drogas. Ter o mesmo grupo que causa danos envolvido em reduzi-los seria contraproducente, além de hilariantemente inapropriado. Para ajudar usuários de drogas, bastaria que a polícia os deixasse em paz, mas eles não podem fazer isso sem novas ordens vindas do topo da cadeia de comando, no Parlamento. Mudar de atitude e oferecer um tapinha nas costas para acompanhar o chute no traseiro é extremamente cínico, digno do Serviço Policial de Toronto, e é também uma repugnante demonstração de falta de visão por parte da Sociedade John Howard.

Eu estarei disposto a chamar a polícia para me ajudar com alguma coisa no dia em que eu puder ter certeza que eles não me arrastarão junto com as pessoas cometendo um crime contra mim, simplesmente porque uso drogas. Até então, eu assiduamente evitarei contato com eles, apesar dos riscos potenciais à minha própria pessoa. Não estou sozinho nessa postura, e, sinceramente, espero que vidas não sejam perdidas antes que a óbvia falácia dessa abordagem se torne aparente para aqueles que a defendem vorazmente na imprensa. Justiça restaurativa é um projeto para a era pós-proibição, e essa abordagem é uma carroça amarrada no lado errado do cavalo.