Políticas de Narcóticos dos Candidatos à Presidência do Brasil

A proibição de narcóticos tem acentuado a corrupção e violência presentemente generalizadas no contexto brasileiro, verificando-se uma disputa entre vários grupos pelo controle do, muito lucrativo, tráfico ilegal de cocaína do país - atualmente avaliado em cerca de quatro ponto cinco biliões de dólares.

Nos recentes anos, a imposição do cumprimento das leis de narcóticos no país tem vindo a caracterizar-se por uma abordagem crescentemente militarizada. Num esforço conjunto, agentes policiais e soldados efetuam rusgas, levam a cabo detenções, e, em muitos casos, abatem indivíduos alegadamente envolvidos no tráfico de narcóticos. A taxa de homicídios no Brasil – vinte e sete para cem mil – é quatro vezes maior que a média global, sendo mais alta que os valores apresentados nos seus países vizinhos da Colômbia, Bolívia, e Peru. Há que salientar que falamos de países que constituem produtores chave de cocaína.

Do mesmo modo, está a dar-se um aumento do consumo doméstico no Brasil, e, apesar de tentativas legislativas no sentido de descriminalizar a posse de narcóticos, indivíduos que consumam drogas continuam a enfrentar a criminalização e a consequente prisão. O Brasil trata-se do quarto país com o maior número de prisioneiros do mundo.

Esta conjectura, caracterizado por um ataque aos direitos humanos e uma crise de saúde pública, resultados de uma proibição de narcóticos, irá, sem dúvida, ser um fator relevante a ter em consideração pelos brasileiros, que no próximo dia sete de Outubro, irão votar na eleição geral. Os três principais candidatos – Jair Bolsonaro, Fernando Haddad, e Ciro Gomes - possuem opiniões que divergem significativamente no que diz respeito à forma de atuar perante este panorama.

ACTUALIZAÇÃO (Oito de Outubro): Jair Bolsonaro ganhou a primeira volta da eleição presidencial. Este irá enfrentar Fernando Haddad numa segunda volta de eleições, no próximo dia vinte e oito de Outubro.

Jair Bolsonaro

Presentemente, a liderar as sondagens, Jair Bolsonaro trata-se de uma figura polarizante no país, sendo conhecido por alguns como o “Trump do Brasil” devido às suas opiniões populistas e de direita. Bolsonaro favorece peremptoriamente uma intensificação da aplicação de medidas punitivas a indivíduos envolvidos com narcóticos.

Bolsonaro terá, em várias ocasiões, referido que aqueles suspeitos de tráfico de drogas devem ser abatidos pela polícia.

Este assume posições inspiradas no Presidente Rodrigo Duterte das Filipinas, cuja abordagem agressiva/inflexível levou a mais de doze mil mortes por alegado envolvimento com narcóticos. Inclusive, Bolsonaro afirmou que Duterte “fez a coisa certa pelo seu país”.

 Presentemente, o  atenção do exército brasileiro está focada nos cartéis de droga. No entanto, Bolsonaro pretende que o envolvimento dos soldados  na imposição das leis de narcóticos vá mais longe. O mesmo sublinha que “nas ruas, até nas escolas, os bandidos vendem drogas e fumam  cannabis abertamente (…) por essa razão seria bom ter o exército nas escolas”.

Fernando Haddad

O antigo prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, oferece uma abordagem mais comedida em comparação àquela defendida por Bolsonaro. Ainda que Haddad não tenha reivindicado a descriminalização da posse de drogas, este terá expressado o seu apoio por uma abordagem ao consumo de droga como uma questão de saúde pública.

Numa entrevista dada ao El Pais, Haddad referiu que o seu partido – o Partido dos Trabalhadores (PT) – vê o consumo de drogas como “uma questão de saúde pública”, e insiste que “É preciso analisar a questão com uma visão mais científica, mais pragmática e menos fundamentalista, buscando objetivos concretos, como melhorar a saúde da população ”.

Este condenou a criminalização em massa de indivíduos que consomem narcóticos, afirmando que “(...) estamos iludindo as pessoas de que estamos combatendo algo. Não estamos combatendo nada, estamos perdendo a guerra”.

Ainda como prefeito de São Paulo, Haddad implementou um programa que, ainda que controverso, se revelou altamente eficaz. Referido programa passava pelo auxílio prestado a indivíduos sem-abrigo consumidores de crack presentes na cidade. Como foi reportado pela TalkingDrugs, o dispositivo em causa, De Braços Abertos, forneceu habitação em quartos de hotel próximos, refeições diárias em restaurantes locais, acesso a instalações de saúde, bem como a oportunidade de trabalhar e receber  um rendimento através do trabalho no ramos das limpezas. É de salientar que os beneficiários do programas poderiam aceder a ditas provisões sem que fosse requerido a estes que se abstivessem do consumo de drogas. Apesar do sucesso que esta abordagem alcançou no que diz respeito à redução de danos, João Dória, que sucedeu a Haddad como prefeito de São Paulo,reduziu os apoios ao programa.

Ciro Gomes

ACTUALIZAÇÃO (Oito de Outubro): Gomes já não se encontra na corrida presidencial. A segunda ronda de eleições será disputada entre Jair Bolsonaro e Fernando Haddad.

Apesar de não se ter alongado sobre o assunto, Ciro Gomes, o candidato do partido de esquerda, Partido Democrático Trabalhista (PDT), não deixou de vocalizar o seu apoio à descriminalização.

Numa entrevista prestada ao jornalista Glenn Greenwald, Gomes afirmou que “a política de criminalização de drogas – a guerra contra as drogas – é um falhanço”. Continuando, Gomes sublinhou que “o encarceramento de pequenos traficantes jovens, que na realidades estão a ser oferecidos à polícia pelos grandes traficantes – ou a ser abatidos e transformados numa estatística-   é um erro grosseiro. Temos de parar este encarceramento”.

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ACTUALIZAÇÃO (Oito de Outubro): Jair Bolsonaro ganhou a primeira volta da eleição presidencial. Este irá enfrentar Fernando Haddad numa segunda volta de eleições, no próximo dia vinte e oito de Outubro.