“Ainda Não Morreram?” : Presidente Duterte Enumera Políticos Alegadamente Envolvidos com Narcóticos, Antes das Eleições

Rodrigo Duterte, o atual Presidente filipino, referenciou quarenta e cinco políticos que o mesmo alega estarem envolvidos com o tráfico ilegal de narcóticos. Salienta-se que referidas acusações são feitas na véspera das eleições legislativas e municipais que irão decorrer no país.

Num discurso proferido no passado dia catorze de Março, na sua cidade natal de Davao, Duterte invocou o nome de presidentes de Câmara, vice-presidentes de Câmara, e congressistas alegadamente envolvidos no tráfico de narcóticos das Filipinas, segundo os seus órgãos governamentais. O comunicado em questão vem a menos de dois meses das eleições gerais a decorrerem no mês de Maio, durante as quais serão eleitos candidatos ao Congresso, bem como a presidências de Câmara, não excluindo candidatos a outros postos municipais.

Ainda que os indivíduos visados não tenham enfrentado qualquer tipo de julgamento pelos seus alegados crimes, Duterte justificou as suas acusações públicas: “Há que relembrar que um cargo público é sustentado pela confiança do público. O direito de um oficial à privacidade não é absoluto e existem razões persuasivas para priorizar os interesses do Estado e da população. Como vosso Presidente, a minha derradeira preocupação centra-se na busca de ordem no Governo, assim como no bem dos cidadãos filipinos. A minha administração assegura-vos da nossa dedicação em mudar a vida dos filipinos agora, e não amanhã”.

Segundo a publicação filipina, Rappler, Duterte fez breves comentário aquando a leitura de certos nomes, tais como “Ainda não morreste” dirigindo-se a um dos alegados ofensores, bem como  “Tu, tu estás na lista todos os anos” referindo-se a outro.

Atendendo à ameaça à vida daqueles presentes na lista, caso esta fosse divulgada, várias publicações e jornalistas filipinos recusaram publicar ditos nomes.

A Guerra contra as Drogas nas Filipinas – durante a qual indivíduos têm vindo a ser executados sem direito a qualquer julgamento, por alegados delitos associados a narcóticos – acarreta uma enorme taxa de mortalidade. Com efeito, é estimado que mais de doze mil pessoas tenham sido abatidas. Entre este número de fatalidades, salienta-se a execução de pelo menos dezanove oficiais governamentais, desde o momento em que Duterte ascendeu ao poder, em 2016, nos quais se incluem presidentes de Câmara e vice-presidentes de Câmara. A mais recente vítima trata-se do Presidente da Câmara de Parang, Talib Abo, que foi baleado pela polícia em Janeiro deste ano.  A publicação New York Times reporta que  Abo “e o Sr. Duterte tinham uma longa história de conflito”.

O anúncio de alegações específicas de envolvimento em tráfico de droga, apresenta vantagens a Duterte contra os seus oponentes políticos. Como foi previamente descrito pela TalkingDrugs, referidas declarações possuem uma  tripla função para o Governo. 

Em primeiro lugar, podem absolver o Estado de qualquer culpa pela morte que possa ocorrer de um político, colocando a culpa completamente na própria vítima pela sua suposta criminalidade. Em segundo lugar, podem legitimar a reivindicação de Duterte ao poder, ao alegar que a sua agenda anti-narcóticos está a ser aplicada. Finalmente é eficaz em silenciar a oposição, bem como em intimidar qualquer pessoa inclinada em denunciar as políticas do Governo – um elemento particularmente útil antes de uma eleição crucial.

As eleição gerais nas Filipinas irão decorrer no próximo dia treze de Maio.