Resistência Aumenta à Medida que Trump Tenta Perpetuar a Guerra Global às Drogas

Fonte: Donald Trump Espera para Discursar na Assembleia Geral (Fonte: UN Photo/Eskinder Debebe)

Nos últimos dias, o governo do Presidente Trump pressionou com sucesso muitos países a endossarem o polêmico documento sobre política de drogas, mas a resistência está crescendo entre a sociedade civil.

O presidente Trump foi designado a sediar um evento sobre política de drogas na Assembleia Geral da ONU em 24 de Setembro. Todos os países que se interessaram participar do encontro devem primeiramente assinar um documento elaborado pelos Estados Unidos – O Apelo Global À Ação sobre o Problema Mundial de Drogas (PDF). Ao assinar o documento, esses países juraram desenvolver suas próprias estratégias nacionais para abordar vários problemas de políticas de drogas, inclusive para “cortar o fornecimento de drogas ilícitas, interrompendo sua produção” e para evitar o “abuso” de drogas ilegais.

O documento e o evento objetivam assegurar que o mundo continue a implementar a guerra contra as drogas, apesar das perigosas consequências da abordagem para os direitos humanos e a segurança nacional.

A Comissão Global da Política de Drogas (GCDP - Global Commission on Drug Policy), um estimado painel de líderes políticos, empresariais e culturais - incluindo vários ex-chefes de Estado – denunciou os planos do governo Trump em uma declaração pública:

“[O documento do governo de Trump] sinaliza a continuação de políticas ineficientes, onerosas e prejudiciais. Essas políticas resultam em uma aplicação punitiva da lei, militarização, encarceramento em massa, tratamento forçado, e famílias e comunidades destruídas. Mais importante, elas também acarretam na perda da dignidade e da vida humana.

Tentativas de erradicar o fornecimento de drogas e seu uso através da proibição com medidas repressivas contra as pessoas que usam drogas mostraram-se dispendiosas e contraproducentes por mais de 50 anos. O governo dos EUA, que tentou e abandonou a proibição do álcool, e agora enfrenta uma crise de opiáceos sem precedentes, deveria saber melhor do que ninguém – especialmente em um tempo em que vários estados estão se afastando da proibição [da cannabis] e caminhando em direção sua regulamentação.

 O Apelo Global À Ação representa uma tentativa de demonstrar um consenso que não existe mais, incluindo entre vários signatários.

De fato, alguns dos países signatários foram aparentemente pressionados a assinar o documento, a contragosto, devido ao medo das consequências se eles tivessem se recusado a fazê-lo. Como o Instituto Transnacional descreve,

“Muitos governos que promulgaram reformas progressivas das políticas de drogas aparentemente decidiram assinar o ‘Apelo à Ação’ dos EUA – não porque eles concordam com isso, mas porque preferem não arriscar antagonizar Trump, que já se mostrou ao mundo como uma pessoa impulsiva e vingativa. Frequentemente depois de intensos debates e divisões internas, muitos países calcularam que o risco envolvidos na assinatura de tal declaração foram superados pelas possíveis consequencias diplomáticas de não assinar.”

Certamente, para alguns países, a ameaça não é apenas implícita. Como parte do "processo de certificação" anual de cooperação de drogas dos EUA, Trump pressionou na semana passada o México, Colômbia, e Afeganistão para “redobrarem” seus esforços “em parar e reverter a produção e tráfico de drogas” ou enfrentar as sanções dos EUA. Países como Canadá e México encontram-se em meio a negociações comerciais delicadas com a administração de Trump, e podem ver a assinatura do documento como uma forma de apaziguamento, não como um endosso”

Um dos poucos países que se recusou a assinar o documento foi a Nova Zelândia, sob a liderança da Primeira-Ministra de esquerda Jacinda Ardern. Ardern disse que ela preferiu, uma “abordagem saudável” para a política de drogas, afirmando “queremos fazer o que funciona, então estamos usando uma forte base evidências para fazer isso. […] Não é nossa intenção [assinar] e há uma certo número de outros países que também não o fizeram.”

O governo Norueguês também recusou dar suporte. A Ministra estrangeira Ine Eriksen Søreide disse “nossa avaliação, juntamente com as autoridades responsáveis pela política de drogas na Noruega, é que há muito pouco foco no lado da saúde da política de drogas”. A Noruega  fez movimentos para uma política de drogas mais progressiva nos últimos tempos; o governo anunciou recentemente que seria o sétimo país europeu a legalizar o tratamento assistido por heroína, como informou o TalkingDrugs.

O presidente Trump abrirá o evento da ONU em 24 de Setembro. Ironicamente, coincidindo com o lançamento do novo relatório do GCDP, Regulamentação: O Controle Responsável das Drogas, que apela aos governos a implementarem a regulação responsável de drogas para enfraquecer o crime organizado e assumir o controle sobre os mercados ilegais.