Uganda Autoriza Programa Agulha-Seringa para Reduzir Contaminação do HIV

Rede de Redução de Danos da Uganda

Fonte: Twitter – Rede de Redução de Danos da Uganda

O Ministério da Saúde Ugandense autorizou o primeiro programa legal agulha-seringa do país (NSP – Needle-Syringe Programme) – um avanço na redução de danos em um país com notórias políticas de redução de drogas e alta taxa de doenças infecciosas entre pessoas que injetam drogas (PWID).

Em 7 de setembro, o Ministério da Saúde Ugandense concordou em permitir a Rede de Redução de Danos da Uganda (UHRN – Uganda Harm Reduction Network) e a Comunidade da Aliança de Saúde da Uganda (CHAU – Community Health Alliance Uganda) a pilotar NSPs no país.

NSPs são iniciativas para redução de danos que consistem no fornecimento de agulhas esterelizadas e seringas para pessoas que se injetam heroína e outras drogas. Em um relatório de 2004, a Organização Mundial da Saúde disse que NSPs são economicamente viáveis, que "há uma clara evidência de que [proporcionando NSPs] reduz substancialmente a infecção pelo vírus da HIV", e "não há provas convincentes de que leve a qualquer consequência negativa".

O Ministério concordou em introduzir NSPs em determinadas instalações de saúde Ugandenses após anos de trabalho de advocacia da UHRN, CHAU, e outros grupos para garantir que as autoridades entendam as razões para a redução de danos.

A importancia de reduzir o HIV entre PWID é particulamente significante na Uganda, onde dados apontam que o grupo apresenta uma taxa extremamente alta de infecção pelo HIV. De acordo com um relatório da Redução de Danos Internacional (Harm Reduction International) de 2014, quase 17 por cento do PWID na Uganda tem HIV – enquanto menos de 7 por cento da população adulta em geral apresenta a doença.

Tinka Zaraguba, detetive superintendente do Departamento Anti-Narcóticos da Uganda, disse ao TalkingDrugs que a decisão é "um marco para o tratamento dos usuários de drogas"

"Se os usuários de drogas que são injetores não tiverem acesso a seringas limpas, a propagação do HIV entre eles e a população com a qual eles interagem será alta", Zaraguba disse, "Sendo assim, a introdução dos NSPs reduzirão o contágio do HIV e outras doenças transmitidas pelo sangue".

Em uma reunião convocada pela UHRN e CHAU em 14 de setembro, os apresentadores mostraram alguns dos problemas mais específicos que o PWID enfrenta na Uganda, e destacaram a necessidade dos NSPs. De acordo uma pesquisa feita por eles focada na Uganda, a agulha usada para injetar drogas é usada em média 4.8 vezes antes de ser descartada, enquanto a seringa é usada 6.4 vezes. A razão para isso, segundo a apresentação deles, é que o PWID "considera um desperdício usar uma agulha ou uma seringa apenas uma vez".

Encrevendo para o Consórcio de Política Internacional de Drogas (International Drug Policy Consortium), Wamala Twaibu, diretor executivo da Rede de Redução de Danos da Uganda, elogiou a ação do Ministério. "Lentamente mas certamente, o programa de redução de danos está tomando forma na Uganda e em toda a região", ele disse, "Nós buscamos desenvolver nosso trabalho com diferentes parceiros e pessoas ou grupos que se interessam pelo projeto para dar à UHRN o apoio necessário para implementação do NSP na Uganda".

A Uganda tem severas leis contra drogas, sendo a maioria delas consolidadas dentro da Lei de Drogas Narcóticas e Substâncias Psicotrópicas (Narcotic Drugs and Psychotropic Substances Act) (PDF).  De acordo com a lei, qualquer cidadão que tenha feito uso de drogas comprovadamente pode enfrentar até 5 anos de prisão, enquanto a posse pode levar a até 25 anos de  encarceramento, dependendo da quantidade e tipo da droga.

Um elemento singularmente severo da lei da droga Ugandense inclui a criminalização de pessoas que recebem receitas legais para determinada droga "sem declaração [para a pessoa que prescreve] de recebimento anterior" de outras drogas por meio da receita médica. Como a Fundação da Sociedade Aberta (Open Society Foundations) descreve, isso pode levar a pessoa a enfrentar até 5 anos na prisão por uma ofensa de drogas, mesmo que "nunca tenha encontrado uma substância ilícita" na vida.

Enquanto a restrita legislação de drogas continua a ser imposta, a aprovação dos NSPs pelo Ministério da Saúde é uma grande vitória para os defensores da redução de danos no país – e possivelmente o primeiro de mais projetos que virão.