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Novo prefeito de São Paulo reduz programa bem-sucedido de redução de danos

Um programa que fornece moradia e emprego para pessoas com uso problemático de crack em São Paulo será reduzido nos próximos meses, apesar de seu sucesso na redução do uso indevido de drogas, disse o novo prefeito da cidade.

O programa - Com os braços abertos (De Braços Abertos) – foi lançado em 2014 por Fernando Haddad, ex-prefeito da cidade, no chamado bairro da Cracolândia, onde o uso problemático de drogas era comum.

As TalkingDrugs reportado em julho, o programa oferece hospedagem em quartos de hotel, alimentação diária em lanchonete local, acesso a unidades de saúde e oportunidade de trabalhar e ganhar dinheiro com limpeza. Não requer abstinência do uso de drogas.

A lógica por trás Com os braços abertos é que os indivíduos podem reduzir seu uso problemático de drogas por conta própria se tiverem a oportunidade de melhorar sua qualidade de vida e, mais importante, quando não estiverem sendo criminalizados e punidos por leis rígidas sobre drogas.

O programa agora será reduzido pelo novo prefeito da cidade, João Doria, que pretende reintroduzir a criminalização de pessoas que usam drogas na Cracolândia.

Doria, que tomou posse como prefeito em janeiro, defendeu a mudança de política planejada por descrevendo a situação atual na Cracolândia como "uma imagem ruim para o povo, uma imagem ruim para a cidade e uma imagem ruim para o Brasil. Essa imagem, esperamos, em breve será uma imagem do passado".

Sob a abordagem pretendida por Doria, um programa chamado Redenção (Redenção), "pessoas [com uso problemático de drogas] podem ter atendimento médico. Podem ser resgatadas de suas próprias vidas, [mas] quem é criminoso vai [enfrentar] a força da lei; vai ser preso", disse ditou no início de fevereiro.

Doria já havia dado seu apoio a uma abordagem baseada na abstinência. Após sua eleição, mas antes de sua posse, ele disse que com intenção de retorno ao antigo programa municipal de combate ao uso problemático de drogas, Recomeço (Reiniciar), que é coercitiva e focada na abstinência.

Recomeço, Dória descreveu em outubro, envolve a “internação [e] internamento involuntário das vítimas de crack [...] para que [...] com tratamento médico, possam ficar longe das drogas.

Os planos de redução de Com os braços abertos são particularmente controversas devido ao sucesso do programa.

No final de 2016, Com os braços abertos estava a servir 467 pessoas, das quais mais de 84 por cento estavam em tratamento de saúde e 72 por cento estavam empregadas – Reportagens da Agência BrasilQuase dois terços dos usuários do programa reduziram o consumo de medicamentos em um ano, segundo relatório de 2016 publicado pelo Centro Brasileiro de Análise e Planejamento.

Apelo do prefeito Doria para redução Com os braços abertos durante sua campanha e sua decisão de seguir com seus planos provocaram forte oposição de acadêmicos.

Dartiu Xavier, professor de psiquiatria da Universidade Federal de São Paulo, criticado Doria por defender "tratamento focado na abstinência". Xavier ridicularizou essa abordagem por ter como premissa a ideia de que "todo o problema da miséria humana é causado apenas pelas drogas".

Roberta Marcondes Costa, antropóloga que estuda a Cracolândia, defendido Com os braços abertos' abordagem centrada na saúde: "os países da Europa têm usado a redução de danos há muito mais tempo, não porque sejam de esquerda ou avançados, mas porque pragmaticamente a redução de danos é muito mais eficiente [do que a abordagem proibicionista]".

Uma nota publicada por Plataforma Brasileira de Políticas de Drogas em dezembro ofereceu talvez a crítica mais contundente aos planos de Doria: “a extinção abrupta Com os braços abertos em nada colabora com o que se espera de uma política de drogas, a saber: que seja justa, solidária, racional e científica”.

De fato, estudos sugerem que a reabilitação compulsória pode ter o efeito inverso do pretendido. As pessoas com uso problemático de opioides, por exemplo, têm maior probabilidade de recaídas se forem forçadas a entrar em um centro de detenção compulsório de drogas do que se receberem tratamento voluntário com metadona. evidência sugere.

Estes podem ser os últimos meses de uma abordagem bem-sucedida de redução de danos para o uso problemático de crack na Cracolândia por algum tempo.

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