Apesar das notícias do ano passado sugerindo que a Suprema Corte do Brasil decidiria em breve se o país deveria descriminalizar a posse e o uso de drogas de baixo nível, tudo parece ter ficado quieto. O que aconteceu?
Em agosto de 2015, estavam entre aqueles que publicou tais artigos, observando como a Suprema Corte estava discutindo a descriminalização contra o pano de fundo de um crescente coro de vozes pedindo a reforma da lei de drogas. Depois que os três primeiros dos 11 juízes da Corte votaram a favor da descriminalização em setembro, todos pareciam prontos para seguir em frente.
Porém, ao chegar à quarta votação, o ministro em cujas mãos estava a decisão, Teori Zavascki, solicitou a suspensão do processo até que ele tenha firmado sua posição sobre o assunto. Desde então, um dos maiores escândalos políticos da história do Brasil - que visto processos de impeachment movida contra a presidente Dilma Rousseff — aumentou consideravelmente e, portanto, preocupou o tempo do Tribunal.
O movimento para debater a descriminalização ocorreu depois que defensores públicos em São Paulo apresentaram o caso de 2009 de um preso de uma prisão de São Paulo que foi pego com maconha, acrescentando o porte de drogas à sua lista de crimes cometidos. O os defensores recorreram, argumentando que a inclusão desse crime era inconstitucional por violação do direito à privacidade.
Com os esforços judiciais atualmente focados em escândalos de corrupção, não há data prevista para que o debate sobre a descriminalização volte à pauta do STF. Cada ministro deve votar sobre o assunto e com direito a votos restantes a serem dados, o progresso será lento.
