O programa pioneiro de redução de danos de São Paulo para pessoas que usam crack enfrenta um futuro incerto após a recente eleição de um novo prefeito que afirma que o encerrará.
João Doria, do Partido Social Democrata (SDP), foi eleito prefeito no dia 2 de outubro, recebendo 53 por cento dos votos. O resultado marcou uma forte rejeição ao atual titular, Fernando Haddad, do Partido dos Trabalhadores, que obteve apenas 17% em sua tentativa de reeleição.
Doria, um homem que alguns têm comparado ao candidato presidencial dos EUA, Donald Trump, devido ao seu papel na versão brasileira do O Aprendiz e falta de experiência política, tomará posse em 1º de janeiro de 2017.
Uma promessa importante durante a campanha do prefeito eleito foi encerrar um dos programas mais polêmicos da cidade da era Fernando Haddad: De Braços Abertos (De Braços Abertos – DBA). A iniciativa, implementada por decreto municipal no início de 2014, oferece moradia e oportunidades de trabalho para usuários de crack na região metropolitana de São Paulo chamado distrito da Cracolândia, e o faz sem exigir que se abstenham do uso de drogas.
Doria, por outro lado, quer ver a população atendida pelo DBA colocada em tratamento medicamentoso baseado na abstinência e, falando no mês passado antes da eleição, afirmou que após o fechamento da DBA, as pessoas iriam para o governo do estado Reiniciar (Recomeçar) programa de tratamento.
A Plataforma Brasileira de Políticas sobre Drogas (BPDP) criticou a proposta de Doria encerrar o DBA, destacando que o Reiniciar programa está “em desacordo com o conhecimento contemporâneo sobre o cuidado e tratamento de pessoas que usam drogas de forma problemática”. Afirmam, ainda, que nos três anos desde o início do programa, ele não passou por uma avaliação quanto à sua eficácia e resultados.
O BPDP não está sozinho nessa postura. Um coletivo de grupos e movimentos de direitos humanos lançou um manifesto no Facebook no final do mês passado intitulado “Em Defesa de De Braços Abertos, Liberdade e Democracia”, enquanto Nathália Oliveira, da Iniciativa Negra para uma Nova Política de Drogas (INNDP), disse Justificando que a importância do DBA está na promoção dos direitos das pessoas que usam drogas. Outros programas, disse ela, funcionam como uma barreira para a inclusão desses grupos na sociedade.
Desde o lançamento em 2014, mais de 900 pessoas foram inscritas no DBA e, em junho deste ano, cerca de 500 estavam ativamente engajadas no programa. Muitas dessas pessoas, além de abrigadas, trabalham como garis ou jardineiros, entre outras funções, em troca de R$ 15 por dia (cerca de R$ 5). Os participantes também recebem alimentação e são vinculados aos serviços de saúde.
Como TalkingDrugs relatou anteriormente, dois estudos separados – um do BPDP e outro do governo municipal – constataram que a maioria dos participantes do programa havia reduzido o uso de crack, com pessoas observando que a estabilidade do emprego e da moradia tiveram um impacto positivo na a vida deles.
