Marielle Franco não morreu; ela se multiplicou em milhares de vozes clamando por justiça. Este outubroo mundo assistiu à condenação de Ronnie Lessa, dado 78 anos de prisão, e Élcio de Queiroz, condenação a 59 anos de prisão, pelos assassinatos da vereadora Marielle Franco, o seu motorista, e pela tentativa de homicídio da assessora que sobreviveu. Após seis anos e meio de um processo marcado por controvérsias, o veredito trouxe um sentimento de justiça tardia, mas necessária, especialmente para as populações negras, faveladas e vulneráveis, frequentemente marginalizadas pelo judiciário brasileiro. O caso, porém, ainda está longe de ser totalmente esclarecido, pois os mandantes do crime em breve serão julgados pelo Supremo Tribunal Federal.
Marielle, mulher negra, nascida e criada no conjunto de favelas da Maré, tornou-se uma das maiores vozes na luta por direitos humanos, igualdade racial e justiça social no Brasil. Vereadora no Rio de Janeiro pelo PSOL (Partido Socialismo e Liberdade), um partido de esquerda e extrema esquerda, Marielle foi eleita com ampla maioria, representando as demandas das favelas, das mulheres, da comunidade LGBTQIA+ e de outros grupos marginalizados. As políticas dela denunciavam abusos de forças de segurança, desigualdades de gênero e a violência estrutural que atinge favelas e periferias. Neste contexto, a motivação para o crime foi a sua oposição feroz à regulamentação que privatizaria terras ocupadas, atualmente usadas para moradia de muitos grupos pobres e desfavorecidos no oeste do Rio de Janeiro.
A sua brutal execução em 14 de março de 2018 foi um ato que buscava intimidar e silenciar. Naquela noite, ao retornar para casa de uma reunião, Marielle estava acompanhada de seu motorista Anderson Gomes e pela assessora parlamentar Fernanda Chaves. Na Praça da Bandeira, um carro emparelhou com o veículo em que estavam, e nove disparos foram efetuados contra eles. Três tiros atingiram a cabeça de Marielle e um o seu pescoço, enquanto Anderson foi alvejado três vezes nas costas. Ambos morreram no local; a Fernanda sobreviveu, ferida somente por estilhaços. Apesar da brutalidade do ataque, que transformou-se em símbolo da luta contra o racismo, o machismo e a exclusão social, a memória de Marielle transcendeu o ato violento, tornando-se um poderoso símbolo de resistência das comunidades faveladas.
Um processo deliberadamente demorado
Desde o início, o caso enfrentou obstáculos que expuseram as fragilidades do sistema judiciário. A execução de Marielle foi um crime político meticulosamente planejado, com métodos empregados para complicar propositadamente a identificação dos autores. A investigação inicial foi marcada por lentidão, desvio de pistas e suspeitas de interferências. Em 2019, Ronnie Lessa foi identificado como o autor dos disparos, enquanto outro agente, Élcio de Queiroz, dirigia o veículo.
Ambos tinham ligações com grupos milicianos – grupos armados geralmente compostos por agentes atuais ou antigos do próprio estado, como policiais e bombeiros. Embora tenham sido presos em 2019, o longo processo que levou ao julgamento mostrou o desafio de combater crimes envolvendo agentes do Estado. comprovou o envolvimento do deputado federal Chiquinho Brazão e do seu irmão, Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, como os verdadeiros gênios políticos que ordenaram o assassinato de Marielle.
Uma vitória importante
A sentença proferida em outubro de 2024 trouxe uma importante vitória simbólica. O tribunal reconheceu a natureza política do crime, afirmando que Marielle foi assassinada por causa de seu trabalho e de sua luta por justiça social. Durante o julgamento, a juíza destacou o papel da sociedade na cobrança por justiça e lembrou que, apesar das imperfeições do sistema, o veredito era uma resposta às famílias das vítimas e ao clamor popular. A decisão também discussões reacendidas sobre a ineficácia do sistema de justiça brasileiro na proteção de vítimas de violência estatal ou defensores de direitos humanos.
O caso de Marielle demonstrou como racismo estrutural afeta o acesso à justiça no Brasil. Marielle, como uma mulher negra e favelada, representava milhares de cidadãos que enfrentam discriminação institucional. Seu assassinato ilustra os perigos enfrentados por quem desafia estruturas de poder opressoras. Ao mesmo tempo, o longo caminho para responsabilizar os autores materiais do crime reflete as dificuldades enfrentadas por populações marginalizadas ao demandar justiça. A condenação, embora tardia, representa um marco na luta contra a impunidade das forças policiais e um lembrete de que a mobilização popular é fundamental para pressionar instituições.
De acordo com as Redes da Maré, há “uma dificuldade muito grande para provar que, muitas vezes, as violências e violações de direitos acontecem e são cometidas por agentes da segurança pública”. A condenação de Lessa e Queiroz simboliza o reconhecimento do valor das vidas de Marielle e Anderson e, por extensão, de todas as pessoas que vivem nas favelas. Para essas comunidades, a sentença não é apenas sobre justiça, mas também sobre dignidade e afirmação de direitos. No entanto, o julgamento dos mandantes do crime é essencial para completar esse ciclo de justiça. A pergunta que circula desde 2018 – quem mandou matar Marielle? – ainda não foi respondida, e a responsabilização dos envolvidos em instâncias superiores será essencial para que o caso se torne num exemplo de transformação.
O caso de Marielle Franco se tornou um símbolo global da luta pelos direitos humanos. Seu trabalho continua a inspirar jovens mulheres negras, LGBTQIA+ e moradores de favelas para ocupar espaços de poder e lutar por mudanças sociais. Projetos e movimentos em seu nome cresceram ao redor do mundo: em Paris, um jardim foi inaugurado em seu nome como símbolo da luta pelos direitos humanos, amplificando as vozes de pessoas que antes eram invisibilizadas. Seu legado nos lembra que, mesmo diante da violência, a luta por igualdade e justiça não pode ser silenciada. Seu legado nos lembra que, mesmo em face da violência, a luta por igualdade e justiça não pode ser silenciada. Sua memória é um incentivo pulsante para as novas gerações, que enxergam nela a possibilidade de mudar o Brasil.
Justiça ainda incompleta
A condenação de Lessa e Queiroz é uma vitória importante, mas ainda incompleta. Entender quem ordenou a morte de Marielle é um passo fundamental para que o seu caso seja um divisor de águas na história da justiça brasileira. Para isso, é essencial a participação ativa da sociedade civil, que se mobilizou desde o primeiro momento para exigir respostas.
O caso Marielle Franco é um retrato das desigualdades estruturais do Brasil, obrigando o país a enfrentar suas contradições, combater a violência política e garantir que vidas negras e periféricas sejam valorizadas e protegidas. Isso vai de encontro ao que a Movimentos busca fazer ao utilizar a educação, arte e comunicação no combate à violência, ao racismo e às desigualdades.
Marielle vive na memória de todos que acreditam em um Brasil mais justo e igualitário. Sua luta é a luta de muitos, e sua justiça, mesmo tardia, é um aviso de que a comoção popular e a memória são ingredientes primordiais na luta por justiça social e na afirmação de um Estado Democrático de Direito. Ao olhar para os jovens que se mobilizam por um Brasil mais justo, vejo o reflexo de sua luta. É como se ela estivesse presente em cada protesto, em cada ato de resistência. Tenho certeza de que, juntos, construiremos um país onde a memória de Marielle seja sinônimo de justiça e igualdade para todos.
