O alcoolismo é uma condição implacável - 90% dos pacientes sofrem uma recaída em três anos. Mas o Dr. Ben Sessa acredita ter identificado uma substância que pode ajudar a melhorar esses resultados. Há apenas um problema: a atual política de drogas torna extremamente difícil para ele conduzir pesquisas sobre o tratamento.
Isso porque a substância é MDMA, uma substância controlada da Tabela 1, que é classificada tanto no Reino Unido quanto nos Estados Unidos como “não tendo benefícios médicos” e, portanto, é tão rigorosamente regulamentada que é quase impossível para os pesquisadores clínicos estudarem.
Esta peça foi originalmente publicada pela Fundações Open Society. O original pode ser visto SUA PARTICIPAÇÃO FAZ A DIFERENÇA.
Embora o Dr. Sessa seja um renomado psiquiatra clínico com 20 anos de experiência e o apoio de uma universidade respeitada, ele levou seis anos para fazer o estudo decolar. A licença especial exigida para trabalhar com substâncias controladas custou a ele quase US$ 40,000 e levou dois anos para ser adquirida. O equipamento de segurança de laboratório necessário e o monitoramento da aplicação da lei custam outros US$ 50,000.
Sua equipe também teve que solicitar uma série de aprovações regulatórias, conselhos de revisão ética, permissões de farmácia e licenças legais e médicas. Esses obstáculos aumentaram o custo da pesquisa do Dr. Sessa por um fator de 10. No mês passado, ele finalmente anunciou o início de seu estudo, que continuará sujeito ao escrutínio dos funcionários que supervisionam a implementação da política de controle de drogas.
A experiência do Dr. Sessa pode soar como uma história exagerada de regulamentação irracional e ineficiente, mas sua história é muito real — e está longe de ser única. Por 50 anos, e em nome da guerra contra as drogas, os formuladores de políticas priorizaram a aplicação da lei em detrimento da pesquisa médica. O resultado? Uma guerra contra as drogas que ainda está acontecendo e meio século de supressão da pesquisa e descoberta científica.
Embora essa incursão no direito das pessoas de usufruir dos benefícios do progresso científico seja um dos custos menos conhecidos da guerra contra as drogas, suas consequências são graves e duradouras. Ao rotular o MDMA, entre outras substâncias, como Anexo 1, os governos criaram uma enorme barreira à pesquisa científica, privando o mundo de possíveis avanços em saúde e conhecimento. A reforma é extremamente necessária.
Veja a maconha, por exemplo. Apesar dos quase 4,000 anos de história durante os quais a cannabis foi usada para fins médicos – e apesar do fato de ser atualmente usada para fins medicinais em 29 estados, bem como no Distrito de Columbia – nos Estados Unidos hoje, a cannabis também é uma substância controlada da Tabela 1. Qualquer pesquisador dos EUA que deseje aprofundar a compreensão da sociedade sobre a cannabis se depara com um desafio desanimador de regulamentos.
Não precisa ser assim. Não muito tempo atrás, o MDMA foi utilizado em psicoterapia para facilitar a comunicação. (Embora a substância seja popularmente conhecida hoje como “ecstasy”, os pesquisadores da época a chamavam de “empatia”.) O LSD também já foi usado para tratar uma série de problemas de saúde – do alcoolismo às dores de cabeça em salvas – e foi estudado em mais de mil artigos clínicos nas décadas de 1950 e 60.
No entanto, desde que as Convenções de Controle de Drogas da ONU de 1961, 1971 e 1988 impuseram severas restrições até mesmo ao manuseio médico e científico de certas substâncias, a pesquisa sobre seu valor médico praticamente desapareceu. Agora mesmo, em países ao redor do mundo, pesquisadores neste campo estão enfrentando burocracias kafkianas que estão atrasando e atrapalhando seu trabalho.
Combater o impacto opressivo da política de drogas na ciência exigirá um compromisso de longo prazo com uma reforma séria e ampla. Mas há coisas que os formuladores de políticas podem fazer como medidas provisórias.
Os governos nacionais poderiam reclassificar substâncias como MDMA, cannabis e LSD para esquemas menos restritivos, o que os colocaria sob um controle regulatório mais viável e abriria opções para pesquisas científicas – enquanto ainda estivessem em conformidade com as convenções mencionadas acima. Os governos e formuladores de políticas também poderiam aumentar as taxas de licenciamento exorbitantes cobradas dos cientistas para pesquisa de substâncias controladas e poderiam simplificar e agilizar as aprovações de licenciamento para pesquisas acadêmicas sobre substâncias controladas.
Em última análise, porém, os formuladores de políticas, tanto em nível nacional quanto internacional, precisam examinar com atenção o modo como a guerra contra as drogas está mantendo os pesquisadores do mundo como reféns. Já deixamos escapar por entre os dedos mais de 50 anos de pesquisa; já é suficiente.
