O ano começou de forma interessante para o futuro da política de drogas da Tailândia. Em 5 de janeiro, as autoridades se reuniram para uma conferência de dois dias intitulada Educação sobre drogas: habilidades sociais para redução de danos, para discutir as lições aprendidas com suas políticas de drogas e como seguir em frente.
Funcionários atuais e anteriores do governo tailandês falaram sobre as falhas de suas antigas políticas. As discussões variaram desde o fardo pesado e a abordagem focada na aplicação imposta ao sistema penal, até as perdas econômicas de investir em intervenções ineficazes, até os custos sociais de permitir que o moralismo equivocado influencie a maneira como eles reagem ao uso de drogas.
Este artigo foi publicado pela primeira vez pela Consórcio Internacional de Políticas de Drogas. Você pode ler o original SUA PARTICIPAÇÃO FAZ A DIFERENÇA.
Fiquei impressionado com a franqueza com que os funcionários admitiram as deficiências de seu governo no passado. Foi ainda mais impressionante o quão apaixonadamente os palestrantes exortaram todos a irem além de apenas discutir e começar a colocar as palavras em ação.
A conferência foi encabeçada pelo Dr. Carl Hart, um neuropsicofarmacologista da Universidade de Columbia. Ele apresentou resultados de sua extensa pesquisa sobre o impacto biológico e social da metanfetamina. Isso é especialmente relevante devido ao uso crescente de estimulantes do tipo anfetamina no Sudeste Asiático. Ele enfatizou a necessidade de mudar para um modelo de política de saúde pública e o que isso realmente significa: manter as pessoas seguras de maneira baseada em evidências e direitos humanos.
Vindo das Filipinas, que tem inundado os noticiários internacionais com a repressão draconiana de nosso governo às pessoas envolvidas com drogas, não pude deixar de notar a enorme diferença na discussão.
Claro, durante a conferência, houve muitas diferenças de opinião. Alguns não acreditavam que uma abordagem de saúde pública significasse ser menos punitiva. Alguns estavam preocupados sobre como o público reagiria sendo mais compassivo com as pessoas que usam drogas. Mas o fato de esses debates terem sido realizados abertamente em um fórum entre funcionários do governo ainda é um grande avanço.
Como exemplo, no segundo dia, Pascal Tanguay da Law Enforcement And HIV Network & Ozone Foundation e Khun Noy da Thai Drug User Network and Ozone Foundation apresentaram suas conclusões preliminares sobre a possibilidade de implementar componentes de modelos de política de drogas de descriminalização, como aqueles de Portugal e Holanda na Tailândia.
Essa foi uma discussão que o governo filipino nem sequer abordou.
Perto do final da conferência, o Dr. Hart deixou todos com este pensamento: “Você não pode ficar paralisado por cometer um erro. Já cometemos um erro com nossas leis antidrogas atuais e muitas pessoas estão sofrendo. Não é crime cometer um erro, mas seria um crime não corrigir esse erro.”
Já ouvi comentários antes sobre como as Filipinas estão apenas seguindo o mesmo caminho que a Tailândia tomou há mais de uma década: execuções extrajudiciais, abusos dos direitos humanos, impunidade, piora das condições carcerárias e insuficientes intervenções de saúde pública.
Espero que as Filipinas não demorem uma década para ter as mesmas conversas que tiveram na conferência e começar a mudar de rumo.
