Um ministro brasileiro pediu uma intensificação da Guerra às Drogas, argumentando que punições mais severas reduziriam o uso de drogas.
No início desta semana, Osmar Terra – que foi nomeado Ministro do Desenvolvimento Social em maio de 2016 – afirmou em uma conversa com O Globo que o Brasil “nunca travou seriamente uma guerra contra as drogas”. Ele pediu maior controle de fronteira, penalidades mais rígidas para o narcotráfico e campanhas educativas para combater o aumento do uso de drogas no país.
Relatórios do Instituto Brooking que o uso de cocaína no Brasil "mais do que dobrou desde 2005" e atribui isso a uma população cada vez mais urbana e rica com renda disponível. Terra afirmou que a descriminalização do porte de drogas abriria um precedente perigoso para a eventual legalização das substâncias e que, sem “algum tipo de punição, [as pessoas que usam drogas] vão consumir mais”.
A retórica de Terra indica uma divergência marcante do recente discurso progressista sobre a reforma da política de drogas no Brasil. No final de 2015, membros do Supremo Tribunal Federal (STF) foram considerando a descriminalização do porte de drogas; o caso foi temporariamente suspenso, no entanto, devido ao escândalo político de grande repercussão e ao próximo julgamento de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
A descriminalização do porte de drogas já é a norma em vários países da América Latina, incluindo Colômbia, Equador e Uruguai.
O Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo, e o número total de indivíduos encarcerados "mais do que dobrou na última década", afirma o Brooking Institute. punições para o tráfico. No entanto, a legislação não detalha as quantidades de drogas que são consideradas pessoais e permite considerável discricionariedade judicial ao determinar se um indivíduo possui drogas para consumo ou para fins de tráfico. infratores da legislação antidrogas ocorreu, portanto.
A Denunciar publicado pela Organização dos Estados Americanos constatou que – entre 2007 e 2012 – o número de pessoas presas por tráfico de drogas no Brasil aumentou 123%; de 60,000 para 134,000. De acordo com Resumo da Prisão Mundial, o nível de ocupação das prisões brasileiras é de 157% – indicando um nível extremo de superlotação, enquanto 36% dos atuais presos ainda não foram condenados.
Com o país no purgatório político após a destituição de Dilma Rousseff, é improvável que a reforma da lei de drogas seja priorizada pelo STF tão cedo. Os comentários de Osmar Terra sugerem que o Brasil pode intensificar a implementação de políticas punitivas, enquanto o STF continua preocupado com a turbulência do estado.
