No dia 6 de maio, agentes da Polícia Civil do Rio de Janeiro entraram na comunidade do Jacarezinho para cumprir mandados de prisão. Eles foram com helicópteros, fuzis de assalto e de precisão, ignorando uma decisão da Suprema Corte que suspendeu as operações policiais em favelas durante a crise do COVID-19. Durante a incursão, os policiais assassinaram 28 jovens, negros e pardos. Além disso, amigos e parentes das vítimas acusaram os policiais de mover cadáveres para alterar a cena do crime.
Membros da comunidade também acusaram a polícia de profanando o corpo de um homem de 21 anos cuja foto sentado em uma cadeira chupando o dedo se tornou viral: segundo os moradores locais, os policiais colocaram o polegar de um homem morto em sua boca apenas para tirar fotos. O gesto macabro pode ser uma referência à suposta causa da operação: na versão da Polícia Civil, agentes da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) foram à comunidade cumprir mandados de prisão contra tráfico de drogas fornecedores que supostamente estariam preparando crianças para o tráfico de drogas. A queixa-crime do Ministério Público,Secretaria do Rio de Janeiro, porém, não menciona cuidados ou exploração infantil.
Temos muitas forças policiais no Brasil. Cada estado tem sua Polícia Civil, sua Polícia Militar e sua Polícia Rodoviária. Temos uma Polícia Federal, uma Polícia Rodoviária Federal; Polícia do Exército, Marinha e Aeronáutica; nossos bombeiros são militarizados. As capitais e cidades maiores também contam com Guardas Municipais, muitos deles portando pistolas automáticas. Mesmo os Guardas Municipais cujos oficiais são não permitido portar armas de fogo possuir armas. Essas forças policiais têm veículos blindados, coletes à prova de balas, armas de assalto, sprays de pimenta, granadas de gás lacrimogêneo e muito mais. E isso sem sequer tentar abordar o que foi referido como tecnoautoritarismo e tecnologia de vigilância amplamente adquiridos pelos governos estadual e federal na última década.
A instituição que realiza a maioria das execuções extrajudiciais e massacres no Brasil é a Polícia Militar – especialmente as do Rio de Janeiro e São Paulo – mas não podemos nos deixar enganar por um nome. Toda polícia no Brasil é, essencialmente, militarizada. Levar a massacre do jacarezinho por exemplo. Os policiais que cometeram a chacina são da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. No entanto, o papel da Polícia Civil não é conduzir operações; é mais para conduzir o trabalho de detetive, investigações criminais e forenses. Então, por que os policiais civis do Rio de Janeiro precisam rifles de assalto com mira holográfica, metralhadoras, rifles de precisão? Por que ele comprou £ 2.7 milhões helicóptero? E por que eles estão realizando operações que têm ceifou pelo menos 304 vidas desde 2007? Porque assim como todas as polícias do Brasil, a Polícia Civil do Rio de Janeiro está em guerra contra seus inimigos internos imaginários: negros, pardos e pobres que fornecem e usam drogas. Policiamento e assassinato de cidadãos andam de mãos dadas no Brasil e no mundo.
Brutalidade policial em abundância
O Brasil tem uma longa história de massacres policiais e paramilitares. No atual contexto político, porém, as forças policiais contam com o apoio aberto do Estado para assassinar seus cidadãos. Eles são apoiados por um presidente que tem uma queda pela violência, elogia torturas e ditaduras militares, e constantemente diz que “bandido bom é bandido morto.” Desde que estava em campanha para o cargo, Bolsonaro prometeu dê carta branca para a polícia matar. Seu gesto repetido de arma de dedo tornou-se um símbolo de sua ideologia genocida, e é amplamente imitado por seus apoiadores. Com seu incentivo às execuções extrajudiciais, os policiais agora têm Licença para matar. Não é à toa que, em seu primeiro ano de mandato, os homicídios de policiais cariocas chegaram a um recorde. Poucos dias depois do massacre do Jacarezinho, Bolsonaro elogiado os policiais que orquestraram o banho de sangue.
A falta de respeito de Bolsonaro à vida e aos direitos humanos foi comprovada por sua (contínua) má gestão da crise da COVID-19 no Brasil, mas é com a guerra às drogas que ele sacia sua sede de sangue. Sua retórica inflamada desumaniza as pessoas suspeitas de fornecer drogas e as retrata como alvos a serem mortos. Não esqueçamos que na Alemanha nazista os judeus eram chamados de ratos, e que em Ruanda os hutus chamavam os tutsis de baratas. Bolsonaro, por sua vez, prometeu que sob seu governo suspeitos de crimes morrer nas ruas como baratas. Os nazistas também gostam de descrever os judeus como sanguessugas, piolhos, bactérias e outros parasitas. E não é também uma coincidência que além de compartilhar ideologias linguísticas com o regime nazista Bolsonaro compartilha do complexo machista de Mussolini, quem também adorava desfilar em cavalos e motos?
Combater o fornecimento de drogas com aplicação da lei militarizada provou ser uma máquina de morte. Não faltam evidências de que ela só possibilita e promove a violência, principalmente contra os negros que, no Brasil, são sempre percebidos pelas polícias como cometendo o crime ontológico de existir e são, portanto, suspeitos ou melhor, culpados até que se prove inocente. A única maneira de interromper esse ciclo de violência é descriminalizar e legalizar todas as drogas controladas, fornecer acesso à redução de danos e reparar os danos causados por décadas de aplicação da lei punitiva e mortal. Antes que isso aconteça, a guerra não cessará de continuar, de destruir e ceifar vidas.
*Felipe Neis Araujo é um antropólogo brasileiro preocupado com políticas de drogas, violência de estado, racismo estrutural e reparação de desigualdades históricas. Ele escreve um artigo mensal para TalkingDrugs. Entre em contato com ele em neis.araujo@gmail.com.
