Assim como Juscelino Kubitschek, ex-presidente do Brasil (1956-1961) e criador do Plano “50 anos em 5” que, como o nome já explicita, planejava avançar décadas de crescimento econômico durante seu curto mandato, nossos políticos parecem querer seguir a mesma lógica com a segurança pública: aniquilar os negros que não morreram há 217 anos até as eleições de 2026.
Desde 1808, inúmeras foram as tentativas: escravidão; guerras tendo os negros como vítimas ou como soldados (Revolução Farroupilha, Guerra dos Canudos, etc) uma vez que eram enviados totalmente desamparados e com falsas promessas de dinheiro, trabalho ou terras; criminalização e demonização das religiões de matriz africana e da cultura negra (capoeira, pito do pango, etc) através da Lei da Vadiagemprevista no Código Penal de 1890 que punia com prisão a exibição pública de "exercícios de habilidade e destreza corporal conhecidos pela denominação de capoeiragem"; e através políticas de eugenia, para mencionar alguns.
Um dos que está mais empenhado em alcançar essa meta nos tempos modernos é Claudio Castro (Partido Liberal), governador do Rio e que, infelizmente, tem vindo a lentamente conseguir atingir seus objetivos. A narrativa do medo, segue como moeda de troca em períodos eleitorais, onde Castro (e outros) ampliam as preocupações com segurança pública para justificar intervenções policiais violentas nas favelas do Rio.
Entre junho de 2020 e janeiro de 2025, as favelas e periferias do estado enfrentaram cerca de três operações policiais por dia. Esse cálculo é uma média feita a partir de outro dado do levantamento: no mesmo período, as polícias Civil e Militar registraram 4.600 incursões policiais. Os números são do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).
Um estudo de 2024 da ONG Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) mostrou que na última década, o Rio de Janeiro permaneceu durante seis anos como o estado com maior número de mortes por intervenções policiais e durante quatro anos ocupou o segundo lugar do ranking nacional, somente abaixo da Bahia. Outro dado assustador é o perfil das vítimas: mais de 99% eram do gênero masculino, cerca de 55% tinham entre 12 e 24 anos e o número de pessoas negras mortas era 6,4% vezes superior à de pessoas brancas em 2023.
Ainda assim, entre 2019 e 2023 houve uma queda no número de mortes decorrentes de intervenção policial no Rio de Janeiro (de 1.814 para 871, respectivamente). À primeira vista, os dados apresentados em 2024 pelo FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública) parecem positivos, uma vez que são um demonstrativo da eficácia da ADPF 635 (ou ADPF das Favelas). Entretanto, ainda assim, é revelado que o Estado precisa reduzir a letalidade policial em 66% para "chegar a níveis aceitáveis em uma democracia e que sejam próximos da média nacional".
Em 2019, a ADPF 635 (onde ADPF é um instrumento constitucional brasileiro para exercer a lei), conhecida como “ADPF das Favelas”, foi criada pelo Partido Socialista para reduzir a letalidade da polícia do Rio durante operações nas favelas. Entre as medidas definidas ADPF 635, está:
- O uso obrigatório de câmeras corporais em uniformes e viaturas policiais;
- A avaliação psicológica de todos os policiais envolvidos em assassinatos;
- Um protocolo para operações perto de escolas e unidades de saúde;
- A participação de familiares das vítimas em investigações criminais;
- A implementação de obrigações de controlo da actividade policial;
- A divulgação de dados sobre mortes por intervenção policial no estado e a criação de uma comissão para acompanhar as medidas determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Esta política foi apresentada e aceita pelo Supremo Tribunal Federal para implementação; o progresso na implementação de suas medidas, no entanto, tem sido frustrantemente lento. As ações policiais permaneceram tão mortais até 2020 e 2021, embora com menos frequência. Indo contra a maré, Claudio Castro não faz questão de esconder sua insatisfação com a ADPF das Favelas; no início de Fevereiro, cumpriu agendas oficiais em Brasília pelo movimento contra a ADPF 635. Em entrevistas em Fevereiro, ele disse que "quando você cria uma ideia de extraordinariedade, tiramos do povo, da comunidade, o direito de ter uma polícia ostensiva”. Seja lá o que isso quer dizer, já que a própria ADPF 635 foi criada a partir da mobilização dos moradores de favelas e periferias do Rio, que já estavam exaustos do descaso do Estado quanto às violações de direitos humanos que sofriam durante as operações policiais em seus territórios.
Sua queixa não é apenas pouco clara, mas também enganosa; a própria ADPF 635 foi criada por causa da mobilização dos moradores das favelas do Rio e arredores, que se organizaram para mudanças políticas como cidadãos já exaustos pelo desrespeito sistemático do Estado às violações de direitos humanos.
A Redenção de Cam
Muito antes do mito da democracia racial, que até os dias atuais compactua com uma visão romantizada de que o povo brasileiro é orgulhoso de sua miscigenação e a descrevendo como o resultado de um amor quase ingênuo entre negras e indígenas escravizadas e seus colonizadores europeus, varrendo para debaixo do tapete que o <a href="https://sedh.es.gov.br/Not%C3%ADcia/novembro-negro-conheca-algumas-expressoes-racistas-e-seus-significados">“pé na cozinha”</a> é fruto do estupro, a história brasileira foi marcada pelo plano de embranquecimento da população, pensado e apoiado pelos governantes da época.
No dia 13 de maio de 1888, a Lei Áurea foi assinada, abolindo a escravatura e deixando milhões de ex-escravizados à sua própria sorte em uma sociedade cristã que sustentava a escravidão e perseguiaaqueles que tentavam romper com esse cruel sistema. Ao invés da criação de políticas que incluíssem a população negra, o Estado convidou estrangeiros para ocupar as terras e os trabalhos. A estratégia de imigração europeia fazia parte da ideologia de branqueamentoque ganhava cada vez mais força e apoio entre o final do séc. XIX e XX.
Por volta de 1911, a teoria do branqueamento no Brasil foi promovida pelo médico João Baptista de Lacerda. O plano nada mais era que um conjunto de políticas eugenistas para que o Brasil, a partir da perspectiva dos cientistas e políticos da elite branca que o apoiavam, se equiparasse (em níveis socioeconômicos e culturais) aos países europeus, incluíndo a cor da pele dos cidadãos. O médico eugenista prometia que, dentro de 100 anos, toda a população negra teria sido extinta através da miscigenação.
Os ecos dessa história ainda são ouvidos em 2025, especialmente quando o STF deu seguimento ao julgamento da ADPF 635. Organizações da sociedade civil e movimentos de familiares de vítimas de violência estatal para Brasília para acompanhar todos os trâmites e torcer pelo melhor cenário. Todos estavam ansiosos para que os ministros prosseguissem com as votações (favoráveis ou não) a respeito dos pontos defendidos no documento e, enfim, garantir o cumprimento e monitoramento das medidas da ADPF das favelas. No dia que aconteceria o julgamento, o STF suspendeu a sessão: eles disseram que precisavam de mais tempo para os ministros prepararem seus votos. Claramente, seis anos não foram tempo suficiente.
Não olhe para cima
O título deste artigo é derivado do trabalho da influenciadora e socióloga Senhorita Bira, criadora de 'O Algoritmo da Imagem'. Há cinco anos que a Bira utiliza seu canal para divulgar análises semióticas e sociológicas de políticos, empresas e celebridades. Porém, essa é somente uma descrição pomposa sobre o que ele realmente faz: alertar aos últimos crentes que esse jogo foi comprado. Os vencedores já foram escolhidos, só não fomos dizimados porque fica feio uma vitória sem luta.
Aceitar nossa derrota não seria nem um pouco vergonhoso. Imagino que o que vou dizer seja uma visão perturbadora para a maioria das pessoas, mas aproveitar os dias ao lado dos nossos amigos e familiares cientes do fim iminente me traz alívio. Um churrasco regado a maminha e asinha de frango. Para os vegetarianos, um queijo coalho, uma abobrinha na brasa e pão de alho. As cadeiras e cangas em volta da piscina e aquele sol brilhante que parece abraçar a gente. Nada do desespero do Leonardo Dicaprio e da Jennifer Lawrence no filme “Não olhe para cima”. Todos com a tranquilidade da resignação e torcendo para que as religiões que pregam a existência de um pós-vida estejam erradas.
